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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0700015-79.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba EXECTDA : João Sabino Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0700016-64.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esg
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3001 CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades hibridas, a execução de sentença proferida em processos físicos e digitais. §1º Após o transito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3148 da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Com as informações, dê-se vista ao MP. Serve a presente decisão como ofício e mandado, ficando autorizada a utilização de e-mail para notificação e intimação das parte
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3752 Processo 0005866-96.2020.8.26.0451 (processo principal 0006295-73.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - JURACY HELENA BETIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/000918 Vistos. Fls.111/115: ciência às partes. Aguarde-se o tr
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5287 presente execução movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra Rosana Martins Rocha Breviglieri, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5287 presente execução movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra Rosana Martins Rocha Breviglieri, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3318 isenção de custas”. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP) Processo 0031661-76.1998.8.26.0451 (451.01.1998.031661) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Maria Helena Belanga - ORDEM 1559/1999 - Despacho proferido em expediente (petição) referente aos autos supra, SEM DESARQUIVAMENTO