TJSP 06/08/2021 -Pág. 3148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009).
Com as informações, dê-se vista ao MP. Serve a presente decisão como ofício e mandado, ficando autorizada a utilização de
e-mail para notificação e intimação das partes. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1019372-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Serna de
Lima - Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba Sus - - Upa Fortunato Losso Netto - Pisca - - Silvia Carolina Cornejo de
Oliveira - - Gabriel Andrade Maia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/006070 Vistos. Tendo em
vista a sentença de fls.192/193 torno sem efeito a decisão de fls.252. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls.245/246. Intime-se.
Piracicaba, 04 de agosto de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP), VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1021121-14.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Guilherme Pacheco - Ordem nº 2019/004290 Vistos. Fls.91: diga o exequente. Fls. 93/96: ante o
resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, em 15 dias. Havendo pedido de levantamento, intime-se o executado a apresentar impugnação/embargos no
prazo de 15 dias. Não sendo o executado patrocinado por advogado, intime-o por via postal, por meio de carta com AR. Intimese. Piracicaba, 23 de junho de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB
152463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2021
Processo 0002457-15.2020.8.26.0451 (processo principal 0515459-44.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Igreja do Evangelho Quadrangular - Ordem nº 2010/016909 Vistos. Fls. 37/38: primeiramente,
manifeste-se o exequente. Intime-se. Piracicaba, 02 de agosto de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), ALESSANDRO LUIZ PEREIRA (OAB 412473/SP), MARIO BARBOSA
MACHADO (OAB 69803/SP)
Processo 0004318-36.2020.8.26.0451 (processo principal 0700279-33.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Cleber Niza - Ordem nº 2012/034180 Vistos. Nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 e 1789/2017, bem como do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o
pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos
advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes
ao pedido na fase executiva. Assim, emende o requerente o seu pedido. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 0008892-39.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Patricia Rocha Lavorenti
Penha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s)
de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado
(transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em
moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que
será considerado vencido. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI
PENHA (OAB 169490/SP)
Processo 0010429-36.2020.8.26.0451 (processo principal 0700017-49.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Ilario Correr - Ordem nº 2013/005919 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública via Portal Eletrônico para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo com as
cautelas de praxe, nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Intime-se. Piracicaba, 15 de julho de 2021. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0016971-07.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Rubens Rocha Polacow - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento
eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária
ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no
estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado
vencido. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP)
Processo 1002566-75.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Itauleasing S/A - - Itau
Bba Participacoes S/A - - Banco Itaucard S/A - Ordem nº 2021/000450. Vistos. Impugnação aos Embargos de fls. 209/1132: À
Embargante para réplica. Intime-se. - ADV: TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 148415/SP)
Processo 1004121-30.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Ordem nº
2021/000599 Vistos. Fls. 06: Defiro o prazo de 60 ( sessenta) dias como solicitado, devendo ainda o requerente providenciar
a juntada da petição inicial, no mesmo prazo. Decorrido o sobrestamento, sem cumprimento, e sendo inviável o cumprimento,
solicite-se ao cartório do Juízo deprecante, via correio eletrônico e no prazo de 30 (trinta) dias, a complementação da presente
conforme certidão acima, servindo a presente como ofício. Com a complementação, cumpra-se servindo esta de mandado. Após
o cumprimento, ou caso o prazo assinalado decorra in albis, devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as
nossas homenagens. Piracicaba, . Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GIOVANA CARLA SOARES BARROS
(OAB 225990/SP)
Processo 1004121-30.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Ordem nº
2021/000599. Vistos. Fls. 12: Aguarde-se o cumprimento, pela parte requerente, do determinado às fls. 09, em relação á petição
inicial, uma vez que a mesma não acompanhou a Carta Precatória. Intime-se. - ADV: GIOVANA CARLA SOARES BARROS
(OAB 225990/SP)
Processo 1016504-11.2019.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Sigma Serviços Em Saúde Ltda - Ordem nº 2019/003429 Vistos. Ao embargante, em réplica à impugnação retro.
Após, tornem. Intime-se. Piracicaba, 26 de janeiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ADILSON
PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
Processo 1016504-11.2019.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º