Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3067 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil. Defiro,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4540 demonstrar que esta solicitação houve e disso não há prova nos autos. Para fins fiscais, devem os Autores informar à Receita Federal os CPFs dos respectivos cônjuges. As aplicações em conta conjunta são, portanto, observadas para fins de patrimônio e tributação, dado o patrimônio comum decorrente do regime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3972 O feito prossegue somente em relação aos pretendidos danos morais, que reputo inexistentes no caso concreto. “Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da pessoa. É aquele que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo, a ponto de lhe afetar direitos da personalidade como a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3916 dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos(Responsabilidade Civil, 2ª ed., Malheiros Editores, 1998, p. 78). Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da pessoa. É aquele que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo, a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3687 os autos conclusos para sentença única. Int. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0004173-13.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Condomínio Edifício Petrus - - Eliane Gomes Zoldan - Vistos. Dispensado o relat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3067 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil. Defiro,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3262 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002823-29.2014.8.26.0010 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900039/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.B.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002830-21.2014.8.26.0010 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 000551/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.J.C. VARA: VARA CRIMINAL PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3661 29/10/2018 PROCESSO :0005865-47.2018.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010077-37.2017.8.21.3001 JUÍZO DEPREC. : 2ª vara criminal - AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.D.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005880-16.2018.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006257-27.2016.8.26.0278 JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3301 PROCESSO :0003654-09.2016.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000255/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.D.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003655-91.2016.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000211/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003633-33.2016.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 3358 AUTOR DO FATO : L.A.M.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002838-56.2018.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500042-57.2018.8.26.0191 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP. - Ferraz de Vasconcelos-SP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002865-39.2018.8.