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    0302414-36.2020.8.05.0080

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    4 Resultado da pesquisa 0302414-36.2020.8.05.0080 - encontrado: 24/05/2025

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    TJBA 08/08/2022 -Pág. 4677 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

    CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

    TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4677 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300145-24.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Marcos Vinicius Santos Machado - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

    TJBA 14/06/2022 -Pág. 4477 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

    CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

    TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4477 dependência emocional, ou mesmo uma submissão. Ao que se vê, a vítima não se encontra, em relação a qualquer das supostas agressoras, sofrendo violência de gênero, o que talvez possa estar acontecendo é a prática de crimes de natureza diversa, em contexto de violência doméstica mas não em razão das condições de sexo feminino de Vanessa. Por outro lado,

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