TJBA 08/08/2022 -Pág. 4677 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
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ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300145-24.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Marcos Vinicius Santos Machado - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz
em Casa, designo audiência para o próximo dia 18.08.2022, às 14:15 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300152-16.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Wilson Bispo Araujo - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa,
designo audiência para o próximo dia 18.08.2022, às 14:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de
manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300184-21.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: José Carlos Machado Filho - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em
Casa, designo audiência para o próximo dia 18.08.2022, às 14:45 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade
de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB 59763/BA), ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300248-31.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Kleber Andrade Matos - R. Vistos. Em atenção à 21ª
Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 18.08.2022, às 15:00 horas, a fim de que
a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300269-07.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Diego de Jesus - R. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300355-75.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Marcos Andre Portela - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa,
designo audiência para o próximo dia 19.08.2022, às 10:15 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de
manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (OAB 36028/BA), ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB
999999/BA), BRUNO FALCÃO MACEDO (OAB 37532/BA) - Processo 0300657-07.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher
- DEAM - RÉU: Ivo de Oliveira Bastos - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo
audiência para o próximo dia 19.08.2022, às 09:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção
das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300760-48.2019.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: JUVENAL PAULO DA SILVA FILHO - R.H. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301423-60.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Jonathas Bahia Souza Silva - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em
Casa, designo audiência para o próximo dia 19.08.2022, às 11:00 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade
de manutenção das medidas protetivas de urgência.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301890-39.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: José Ramos da Silva Santana - R. Vistos. Intimem-se o suposto autor do fato e a vítima por edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, da decisão extintiva de medidas protetivas de urgência. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301893-91.2020.8.05.0080 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial
a Mulher - DEAM - RÉU: Avinilson Figueiredo Neris - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa,
designo audiência para o próximo dia 19.08.2022, às 09:45 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de
manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), TIAGO GLICÉRIO DOS SANTOS (OAB 48172/BA)
- Processo 0302414-36.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a
Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: R. C. M. T. - R.H. Vistos. Em atenção à 21ª Semana