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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Magalhães Coelho Agravo de Instrumento 0246695-14.2012.8.26.0000 0246731-56.2012.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0246691-74.2012.8.26.0000 0246820-79.2012.8.26.0000 Ao Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 0246810-35.2012.8.26.0000 0250207-05.2012.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carvalho Viana Agr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 727 e a do recurso especial, por Ana Maria de Almeida Oliveira e outros. São Paulo, 25 de agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 859 Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) 0226471-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Maria Eloise Momesso de Oliveira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 17
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 881 Cristina Borges - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela Shizue Soares de Araujo (OAB: 206742/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0236262-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relato
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 78 0246692-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2011.009011-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (O
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1238 de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Carlos Eduardo Gonçalves (OAB: 215716/SP) - Jose Americo Oliveira da Silva (OAB: 165671/SP) - Aurea L A S S Frehse (OAB: 80941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0197566-79.2008.8.26.0000 (
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1184 REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Se
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1076 de São Paulo - Embargdo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) Adriana Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (O
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1337 de Franca Melo Pereira - Agravante: Maria Mércia Barboza - Agravante: Ricardo Souza Silveira - Agravante: Tadeu de Jesus Giatti - Agravante: Vanda Bigeli Sgavioli - Agravado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVEN
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 416 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0246731-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Nelson Rodrigues de Melo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I. Prima facie, os pressupostos necessários para a concessão do efeito suspensivo, nos termos dos artigos 527, III e 55