TJSP 21/11/2012 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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0246692-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.009011-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador); Agravado: João Baptista Matheus;
0246693-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2012.0143700/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Zenilda Anjos e Silva Garres; Advogado:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
0246694-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 302.01.2010.003662-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: José Luiz Vergilio;
Advogada: Fernanda Cristina Garcia (OAB: 143884/SP); Advogado: Jose Mauricio Sorani (OAB: 144874/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos
(OAB: 206303/SP);
0246695-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
405.01.2012.046568-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Agravado: Therezinha
Rodrigues da Silva; Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) (Defensor Público);
0246699-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 196.01.2011.034267-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Wagner Garcia Participações; Advogado: Pedro Henrique Leite Vieira (OAB: 299715/SP); Advogado: Jose Aparecido dos Santos
(OAB: 274642/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) (Procurador);
0246702-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.815.450-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Juan Matos Lopes;
Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
(Procurador);
0246706-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 400.01.2004.012349-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Camila Depieri Catarucci
dos Santos; Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP); Agravado: Banco Central do Brasil; Agravado: Citrocuca
Indústria e Comercio Ltda.;
0246708-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 629.01.2012.003294-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Geraldo J Coan & Cia Ltda; Advogado: Marcos Roberto de Melo (OAB: 131910/
SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP);
0246712-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 063.01.2011.009166-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Região - Cooperbig; Advogado: Fabio Maia de
Freitas Soares (OAB: 208638/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva
Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador);
0246716-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2012.0181466/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alcides dos Santos; Advogada: Flávia Fernandes Camba (OAB:
177713/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0246722-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0000001-35.1979.8.26.0579; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Agravado: Santa Virginia
Agropecuaria Ltda; Advogado: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP); Advogado: Julio Silvestre de Lima (OAB: 17696/SP);
Agravado: Ponte Alta Agropecuaria Ltda;
0246731-56.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.023928-8/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Nelson Rodrigues de Melo; Advogado: Sérgio Pinheiro Marinho (OAB: 225876/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP);
0246741-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.973.371-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Leandro de
Ciccio Godoy; Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP); Advogado: Umberto Piazza Jacobs (OAB: 288452/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Interessado:
Abrao Marcio Lev; Advogada: Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP); Advogada: Renata Lev (OAB:
131640/SP);
0246744-55.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
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