Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 216 Notificação NOTIFICAÇÃO AO CONSIGNADO Retirar CTPS assinada. Notificação Processo Nº RTOrd-0130310-52.2014.5.13.0023 AUTOR DOUGLAS DINIZ DE LUCENA ADVOGADO CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) ADVOGADO MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA(OAB: 15285/PB) Processo Nº RTO

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 222 Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da sentença proferida nos presentes autos. Reclamada: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0130443-60.2015.5.13.0023 AUTOR LEANDRO NOGUEIRA VIEIRA ADVOGADO JOAO MOURA MONTENEGRO(OAB: 6346/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO MYCH

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 AUTOR IRENEIDE DE LIMA RAMOS BARBOSA HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP JEANE DA SILVA LAURENTINO(OAB: 19785/PB) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LITISCONSORTE 272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. I- Oficie-se à CEF para

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (datado e assinado eletronicamente) 138 Vistos etc. Recebem-se os recursos ordinários interpostos pelas partes, eis Notificação Processo Nº RTSum-0130393-34.2015.5.13.0023 Relator JOSE ARTUR DA SILVA TORRES AUTOR ADRIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 RÉU CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) PELLA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB: 19626/PB) sentença proferida nos presentes autos. Notificação Processo Nº RTSum-0130156-34.2014.5.13.0023 Relator SERGIO CABRAL DOS REIS AUTOR REBBET DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO ANTONIO GENILSON PEREIRA DE LUCENA(OAB: 1956

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 10 RECORRIDO VOTOS Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130443-60.2015.5.13.0023 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ALPARGATAS S/A ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) RECORRIDO LEANDRO NOGUEIRA VIEIRA ADVOGADO JOAO MOURA MONT

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EDINALDO ALVES BARBOSA LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) TELEVISAO PARAIBA LTDA PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) EDINALDO ALVES BARBOSA LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) TELEVISAO PARAIBA LTDA PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) In

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARCO ANTONIO SILVA DE LIRA JUNIOR NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Receber Alvará Judicial. Notificação Processo Nº RTOrd-0130049-87.2014.5.13.0023 Relator MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA AUTOR LUCIANO TRAJANO BARBOSA ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867)

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado do Reclamado PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315/PB) Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB: 13149/PB) Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1666 STF), já que o Brasil ratificou a Convenção nº 148, da OIT, que trata especificamente da questão (Decreto 93.413/86). Cabe registrar, outrossim, que a NR 6, do MTE, impõe ao empregador a orientação sobre o uso, além de substituição, higienização e manutenção periódica dos EPI's (item "6.6" da NR 6). Por outro lado, cabe ao empregado a guarda e conservaçã