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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 557 Nº 0114390-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Agravado: Princal Administração Agricultura e Imóveis Ltda - Agravado: Valderico José de Almeida - Agravado: Maria das Graças Conceição Nascimento - Agravado: Lidia Miranda Silva - Inadmito, pois, o recurso
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1625 Guimaraes - Apelado: Paulo Sérgio Pereira - Apelado: Ricardo Miorin Vieira - Apelado: Sandra Cristina Ochsendorf Montagner - Apelado: Severina Josefa da Silva Vasconcelos - Apelado: Sueli Rodrigues - Apelado: Tania Simões dos Santos e Santa Rosa - Apelado: Walter Ochsendorf - Apelado: Marcos Antonio Mairos - Apelante: Estado de S
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 71 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por FERNANDA IRIE LEE e Outros – Processo nº 1019771-45.2016.8.26.0564, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 10.08.2011 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais sobre os
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 850 167 - 0036837-31.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edmilson da Silva Gomes - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) 168 - 0036968-33.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Peiretti de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1573 Lourenço de Abreu (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/SP) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) 0095637-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravant
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 498 Cury - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazoes ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Carlos Ramos Cyrillo (OAB: 18251/SP) - IVO LIMOEIRO (OAB: 31734/ SP) - JARBAS LINHARES DA SILVA (OAB: 31016/SP) - Maria Eloísa Vieira Belém (OAB: 129126/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1758 149521/SP) - Claudete Nogueira de Souza (OAB: 146367/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9243896-83.2005.8.26.0000 (994.05.100729-6) - Apelação - São Paulo - 7ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1560 - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) (Fls: 18) 3 - 2069521-66.2021.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1929 provimento parcial do apelo, determinar, de ofício, no tocante aos juros de mora, a aplicação da Lei nº 11.960/2009, a partir de sua vigência; e, quanto à correção monetária incidente, a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E (IBGE), para todo o período. V.U. - Advogado: Rodrig
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1857 Processo 0006313-42.2005.8.26.0053 (053.05.006313-0) - Procedimento Comum Cível - Márcia Regina Pereira da Silva Magrini - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 924, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se a guia de levant