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Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021

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DANTAS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN ARAUJO NETO ADVOGADO: 006570PB
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0025924-79.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANILDA ALICE DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0030463-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 009908PA ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: GISELE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009908PA ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0004303-11.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0016922-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO
AGRA CELINO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: REJANE PESSOA TAVARESREU:
FRANCISCO FRANCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021850-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERIO HERMINIO
BARBOSA ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA DE
SOUSA COUTINHO BARROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: UNILEVERREU:
BAR DA CODORNAREU: RESTAURANTE LA COSTAREU: SALOON BARREU: RESTAURANTE
QDOCAREU: TABUA DE CARNEREU: PICANHA 200REU: MURAO CHURRASCARIAREU: SESI
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0022424-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BEZERRA
DUARTE ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0023421-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLAY LIMA BARBOSA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CANDIDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: GUILHARDO
FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR:
ISMAEL VIEIRA SIMOES ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0025335-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDOALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000762-41.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR HENRIQUE PEREIRA
MACEDOREU: JORGE WELLINGTON SOARES FREIRE ADVOGADO: 035916PE ALEXANDRE DE
MEDEIROS R. DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000349-28.2010.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MAURA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: JOAO PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: RAIMUNDO PINHEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: APARECIDA DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
MIRANDAAUTOR: AURIENI PINHEIRO DE OLIVEIRAAUTOR: RITA OLIVEIRA DE FREITASAUTOR:
MARIA LUZENIR PINHEIRO DE OLIVEIRAREU: BENEDITO QUINTILIANO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000474-30.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FIRMO DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002073-04.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINILZA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002110-31.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADVOGADO:
007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM
DANIEL. AUTOR: HELENA RODRIGUES ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR:
JOAQUINA ALEXANDRINA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: JOSE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: RAIMUNDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: RITA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000221-29.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSIKELYS CONCEIÇÃO
DOS SANTOSINDICIADO: GEOVANILDA BATISTA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0001087-52.2011.815.0441 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
CAVALCANTI DE MELO BOMFIM ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU:
ANTONIO ALFREDO FERREIRA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000306-87.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL LACERDA
FERREIRA ADVOGADO: 001756PB PERICLES ALVES MOREIRA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA , 028254PB CASSIO LACERDA PINTO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000334-60.2010.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. C. M. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: F. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000079-95.1997.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUI DE ARAUJO
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho:
Intime-se os requerentes a esclarecer, no prazo de 10 dias, se o falecimento deixou bens a inventariar.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 060/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000255-68.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: LUMETAL REUNIDOS IND COM E
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0482543-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIX ANTONIO MENEZES
DA CUNHA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0025478-12.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seAS
partes da decisao prolatada nos autos, onde DECLINOU da competenciae determinou a remessa dos
autos a 12a Vara da Justica Federal em Guarabira-PB.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00047 Processo: 0000259-03.2010.815.0761 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADAO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000269-76.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: ADRIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000298-68.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENEVAL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000761-05.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO CABRAL
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002188-76.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO DOS ANJOS
NETO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0002023-90.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA
SILVA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO
CESAR BRITO MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000902-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MARCELO DE
CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. VITIMA: ERIKA
BRUNA ARAUJO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000014-23.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. VITIMA: ORDEM PUBLICAREU: VICENTE BORGES DE FARIAS FILHO ADVOGADO:
017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: CLISTENES DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001552-81.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002233-51.2013.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0000273-89.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FAUSTINO DA
SILVAVITIMA: RAFAELA OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001013-80.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ARRUDA CARNEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000505-73.2018.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. C. S. L.REU: J. V. T.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0001388-86.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA LEITE