Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3403 - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0001320-38.2020.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maristela de Carvalho Lisbôa - Intimando o(a) requerente para fornecer o número do NIT do credor, pois conforme “print” da tela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3091 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2020 Processo 0001998-53.2020.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3850 Processo 0003972-62.2019.8.26.0664/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Luiza Maroeli da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 65/66 para o requerente conforme formulário de fls. 73. Intimando-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3627 interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. No mais, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3300 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: JULIANO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 352225/SP), FERNANDA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1354 prazo para fornecimento e nada sendo requerido pelo(a) autor(a) será presumida a entrega do medicamento. Intimem-se. - ADV: VALDIR PIANTA (OAB 415753/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 0004986-47.2020.8.26.0664 (processo principal 0013068-82.2011.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 4095 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0006467-79.2019.8.26.0664 (processo principal 1001602-93.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosimei Perpetua Casteluci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. As partes conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 4271 o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 4) O exequente deverá manter sob a sua guarda o(s) título(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5401 respeitada a prescrição quinquenal. Tratando-se de débito tributário, o termo inicial da correção monetária será a data em que houve o desconto indevido (Súmula n.º 162 / STJ) e o dos juros de mora será a data em que se verificar o trânsito em julgado da sentença (Súmula n.º 188 / STJ), nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1822 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP), JOÃO RENATO TINELI ROBERTO (OAB 385205/SP) Processo 1010933-02.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Willian Gonçalves da S