TJSP 30/07/2021 -Pág. 262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
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12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de *, redistribuam-se os
autos. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0006077-60.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEVANIL ANTONIO MICOSSI Vista à Defesa. - ADV: ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP)
Processo 0006080-83.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Freitas Silva - Posto isso, cautelarmente,
TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Leonardo Freitas Silva, CPF: 462.277.70884, MTR: 1117203-8, RG: 53494778, RGC: 71.862.589, RJI: 180596679-58, Franca - Penit., para o regime prisional FECHADO.
- ADV: CAMILA DANIELLI FERREIRA LOURENÇO (OAB 343245/SP)
Processo 0006112-20.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCIANO CAMPANARO SOARES
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUCIANO CAMPANARO SOARES, CPF: 213.720.948-90, RJI: 213955592-51, CPP
de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB
176398/SP)
Processo 0006114-87.2021.8.26.0496 (processo principal 0006365-47.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 0006133-93.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcio Jose da Silva Junior - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a
ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. A Direção da
unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcio Jose da Silva Junior,
MTR: 1098925, RG: 48965521, RGC: 71.860.134, RJI: 181021272-80, Centro de Detenção Provisória de Pontal, providenciando
o arquivamento de via no prontuário respectivo. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três)
dias. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP)
Processo 0006137-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Taila Cristina de Souza Passos Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Taila Cristina de Souza Passos, MTR: 1259390, RG: 44758567SP, RJI: 181781501-00,
Penitenciária Feminina de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CARLOS ALBERTO
ALVES GÓES (OAB 401856/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS (OAB 384179/SP)
Processo 0006150-37.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Igor Rosa Corsi Tendo em vista o pedido formulado a fls. 410, intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário
da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se continuará a patrocinar os seus interesses na execução. No caso de omissão ou
de resposta negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o,
ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossigase com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB
268581/SP)
Processo 0006153-84.2021.8.26.0496 (processo principal 0006017-63.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - PEDRO APARECIDO DE ARRUDA CAMARGO - Assim sendo, MANTENHO a decisão
impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0006166-83.2021.8.26.0496 (processo principal 0002496-13.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Gilliard Altair Aparecido Pereira - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
Processo 0006188-44.2021.8.26.0496 (processo principal 0006079-40.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - WESLEY LEANDRO DA SILVA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto
porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para
contrarrazões recursais. - ADV: VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI (OAB 189703/SP)
Processo 0006194-51.2021.8.26.0496 (processo principal 0002820-03.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diego Gomes de Oliveira - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de
admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: CLAUDEMIR
JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 0006233-82.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Igor Wesley Cruz - Cumpra-se o
v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 0006234-33.2021.8.26.0496 (processo principal 0005688-17.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Eberton Santos Rocha - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os
requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. ADV: RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP)
Processo 0006235-18.2021.8.26.0496 (processo principal 0021385-17.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON FERREIRA BELIZARIO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque
satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões
recursais. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0006236-03.2021.8.26.0496 (processo principal 0007717-40.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Caue Willian Anicezio - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os
requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. ADV: LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP)
Processo 0006237-85.2021.8.26.0496 (processo principal 0008305-98.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Jeová Rodrigues da Silva - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos
os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0006238-70.2021.8.26.0496 (processo principal 0009511-62.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Caio Vinicius Pinheiro Miranda - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de
admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: EDUARDO
JACOB (OAB 379637/SP)
Processo 0006239-55.2021.8.26.0496 (processo principal 0000275-18.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos
de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: LUISA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º