11 Resultado da pesquisa 0005445-70.2010.4.03.6000 - encontrado: 06/05/2025
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00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005445-70.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.005445-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO EQUIPE ENGENHARIA LTDA e outros UNIPAV ENGENHARIA LTDA ASFALTEC TECNOLOGIA EM ASFALTO LTDA MS009479 MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MS002288 SEBASTIAO ANDRADE FILHO e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018833-55.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.018833-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA BRASILAGRO CIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00188335520154036100 6 Vr SA
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018833-55.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.018833-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA BRASILAGRO CIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00188335520154036100 6 Vr SA
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018833-55.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.018833-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA BRASILAGRO CIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00188335520154036100 6 Vr SA
2009.61.26.003442-7/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ARCELORMITTAL INOX DO BRASIL TUBOS LTDA SACHA CALMON NAVARRO COELHO 00034428920094036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. Não há no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou cont
ORIGEM No. ORIG. : : : : : : ROBERTO TADEU RODRIGUES NIZIO JOSE CABRAL MOZART PEREIRA VIEIRA DOMINGOS LOPES DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO VICENTE SP 05.00.00078-3 A Vr SAO VICENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC - ISENÇÃO DA COTA PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, "CAPUT", DO CPC AGRAVO IMPROVIDO. 1. O agravo interposto nos t
PROCESSO 2010.60.00.005445-1 ApelRemNec 1792905 VOL: 3 N.Único: 0005445-70.2010.4.03.6000 APTE : EQUIPE ENGENHARIA LTDA e outros(as) ADV : MS009479 MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MS002288 SEBASTIAO ANDRADE FILHO ADV : SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EQUIPE ENGENHARIA LTDA e outros(as) ADV : MS009479 MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MS002288 SEBASTIAO
salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Verba que acompanha a natureza do principal. (TRF 5ª Região, Apel Reex nº 0007773-23.2012.4.05.8400, 3ª Turma, Relator Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, DJe 15/08/2013, pág. 286) (grifei) No que diz respeito ao aviso prévio indenizado, não incide contribuição previdenciária sobre tal verba, por não comportar natureza salarial, mas ter nítida feição indenizatória. Precedentes desta Corte de dos Tribunais Regi
NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025592-45.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.025592-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS e outro(a) 00255924520094036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO