Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3954 Justiça do Estado de São Paulo, conhecendo da impetração e denegando a segurança almejada. Outrossim, constata-se que nos autos do incidente 0010204-93.2021.8.26.0996, houve também v. Acórdão proferido pela Augusta Corte, negando provimento ao Agravo Interposto, consoante se verifica nas páginas 85/88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4382 LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante o cumprimento das condições previstas no art. 132, da LEP. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observandose o disposto no artigo 137 da LEP. - ADV: HELGA SCHMIDT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3710 OLIVEIRA (OAB 341397/SP) Processo 0003856-68.2018.8.26.0154 (processo principal 0003688-66.2018.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUCAS DA SILVA LIMA - Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4287 DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP) Processo 0004229-05.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - AN GABRIEL MACHADO SANTOS - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9267 Indefiro o pedido de fls. 1085/1088 eis que a questão já foi analisada às fls. 882/884. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0002690-81.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAICON DA SILVA MARIANO - 1- Homologo o cálculo de penas de MAICON DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9706 TORRES (OAB 204569/SP), SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) Processo 0004769-86.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Baldi - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de Rodrigo Baldi, MT: 506.721-0, RJI: 170239443-07, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueiró