Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4879 Processo 0002970-92.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Emerson Fabio Germano - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0003084-33.2020.8.26.0996 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2437 ciência de Cassiana Alves da Cruz. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0009169-87.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SANDRA JACQUELINE CASTRO CARTES Vista à Defesa. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) Processo 0009210-83.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4603 que apresente(m) a prova documental mencionada adrede. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público imediatamente. Todavia, caso a defesa técnica permaneça inerte, certifique-se e aguarde-se no prazo o cumprimento de pena, independente de novo despacho, por questão de economia e celeridade processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4355 se a solicitação de fls. 142, ressaltando a urgência na vinda dos referidos PECs, uma vez que há pedido de benefício pendente de julgamento. - ADV: EDUARDO NASCIMENTO MATOS (OAB 372854/SP) Processo 0003870-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA - Homologo o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3781 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Por fim, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item “2” do parecer de fls. 96. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0002117-33.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3782 GOMES - Homologo o cálculo de penas de OTAVIO OLIVEIRA GOMES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OA