Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 348 MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP) Processo 7011646-15.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Juliana Fileto Cunha - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 432 - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP) Processo 0004344-25.2022.8.26.0496 (processo principal 0010566-14.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - NEWTON DE OLIVEIRA NATALINO - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 352 - ADV: JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP) Processo 0003885-23.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Gislaine Ferreira da Silva - Intime-se o peticionário de páginas 96/103 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 926 Barros (OAB: 148704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2054653-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 314 01/02 já se encontra juntado ao pec nº 0007811-85.2017.8.26.0496, assim, arquive-se o presente incidente. - ADV: AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP) Processo 0001910-05.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Gabriel Santos Faustino - Posto isso, INDEFIRO o pedido formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 304 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Araraquara/ SP, redistribuam-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 347 no estabelecimento prisional para que providencie expediente administrativo para transferência do preso para aproximação familiar. Intime-se o advogado subscritor do pedido. - ADV: JULIO SERGIO MASSANEIRO (OAB 54512/DF) Processo 0001698-74.2018.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.M.M. - Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 531 Processo 0002467-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS BECALITO FILHO - Trata-se de requerimento formulado por advogado constituído, destinado à transferência para aproximação familiar do sentenciado LUIZ CARLOS BECALITO FILHO Anote-se que, em cumprimento às le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 386 próprios fundamentos. - ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP) Processo 0002576-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Georgio Leandro da Silva Oliveira Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa, absolvendo o sentenciado Georgio L