TJCE 19/08/2014 -Pág. 210 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1026
210
0056383-02.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Maxwuell Augusto Serra Filho. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0071215-40.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raul Tobias Neres. Advogado: Raffael Dutra Lima Ribeiro (OAB: 29332/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0131932-57.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Edeilson da Silva Santos. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0189102-79.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Anna Keylla Dias Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0214393-81.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jair Ferreira Santana. Apelante: Laudemir Santana de Sousa. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0623325-25.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Rogerio Alves Vieira. Advogado: Carlos Rogerio Alves
Vieira (OAB: 23374/CE). Paciente: Carlos Rodrigo Coelho Lourenço. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Maracanaú. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0623331-32.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Eliane Sousa Borges. Advogada: Eliane Sousa Borges (OAB:
28603/CE). Paciente: Francisco Alexandro Barbosa de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0623332-17.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Gilson de Souza Divino. Advogado: Antônio Gilson de
Souza Divino (OAB: 28671/CE). Paciente: Adeilson do Amaral de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Granja. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0027965-57.2013.8.06.0000.
0623338-24.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Nagério Costa. Advogado: Carlos Nagério Costa (OAB:
29372/CE). Paciente: Francisco Ivan Ribeiro Filho. Paciente: José Espedito da Silva Neto. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Trairi. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0623339-09.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Michel Costa Castelo Branco Rayol. Advogado: Michel Costa
Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE). Paciente: Maurício Xavier Gadelha. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução
Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
1014858-77.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Leonardo Brasil de Oliveira. Advogado: Mardonio Jose da Silva Almeida
(OAB: 14175/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1055259-21.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Julio Alves Maciel. Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB:
15294/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Cível
0000037-21.2009.8.06.0082 - Apelação. Apte/Apdo: Expresso Guanabara S.A. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/
CE). Apte/Apdo: Diomar Donato Melo. Advogado: Clinio de Oliveira Memoria Cordeiro (OAB: 20281/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000125-90.2010.8.06.0125 - Apelação. Apelante: Município de Missão Velha. Proc. Municipio: Joao Bruno Tavares Lacerda
(OAB: 27179/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0001882-45.2013.8.06.0148 - Reexame Necessário. Autora: Francisca Cristina Pereira Marinho. Advogado: Antonio Padua
do Nascimento (OAB: 7820/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Poranga. Réu: Secretário Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0007964-53.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula
Viana Filho (OAB: 18401/CE). Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado:
Adriano da Costa Ferreira. Advogado: Fabio Cardoso Lopes de Moura Junior (OAB: 19384/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao Agravo de Instrumento nº
6729-54.2010.8.06.0000.
0008583-78.2012.8.06.0173 - Apelação. Apelante: Antonio Carlos Fernandes da Silva. Advogada: Durcirene Marinho
Monteiro Silva (OAB: 9729/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
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