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3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 551 §1º, inciso IV, in fine, da CLT. PROCESSO nº 0000546-71.2020.5.20.0002 (RORSum) Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- RECORRENTE: ARNALDO DE JESUS Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) RECORRIDO: VIACAO ATALAIA LTDA Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o RELATOR: THENISSON SANTANA DÓRIA Exmo. P
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 276 AUTOR ADVOGADO ARNALDO DE JESUS Gustavo Elson Guedes Vasconcelos(OAB: 4167/SE) VIACAO ATALAIA LTDA henrique buril weber(OAB: 14900D/PE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd31625 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO ATALAIA LTDA Considerando a possibilidade de se emprestar efeito modific
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 543 hipóteses elencadas nos artigos 79 e 80, do CPC, a autorizar a será o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir da citação até o aplicação da multa por litigância de má-fé, máxime porque ao efetivo pagamento do crédito autoral, a SELIC (englobando juros e interpor o Agravo de Petição, insurgindo-se em relação a algumas correção monetária), sem preju
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 618 Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$ 960,00, calculadas sobre R$ 48.000,00, dispensadas. 1. RELATÓRIO Decorrido o prazo legal sem interposição de recursos, registre-se o Dispensado o relatório à luz do permissivo contido no artigo 852-I, trânsito em julgado nos sistemas do PJE e por inexistir qualquer caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.95
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 622 1. RELATÓRIO Intimem-se as partes. Dispensado o relatório à luz do permissivo contido no artigo 852-I, caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.957/2000. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho 2. FUNDAMENTAÇÃO 1 "HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. Juntados cartões-ponto tidos por fidedignos e recibos salariais contendo o pagamento de horas DA PRELIMINAR PROCESSUAL DE I
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 544 (depósito recursal inexigível e custas processuais dispensadas pela concessão do benefício da justiça gratuita na sentença), conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO PROCESSO nº 0000546-71.2020.5.20.0002 (RORSum) RECORRENTE: ARNALDO DE JESUS RECORRIDO: VIACAO ATALAIA LT
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Econômica Federal. Não o fez. 1145 Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, mantenho os efeitos da revelia, bem como os - JOSE AMERICO SANTOS LEITE valores da execução, e, abatido o pagamento já efetuado, determino a intimação das rés para que, no prazo de 10 (dez) dias, procedam ao pagamento de R$ 1.774,53 (um mil setecentos e PODER JUDICIÁRIO setenta e quatro
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000532-78.2020.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE JHON ALISSON DOS SANTOS ADVOGADO BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 9253/SE) RECO
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 545 UNIÃO FEDERAL (PGF) Inclua-se o feito na pauta do dia 19/03/2021, às 09 horas, para instrução processual, notificando-se as Partes ao comparecimento, Intimado(s)/Citado(s): sob pena de confissão, e Advogados. - CELIA MARIZA MERENIUK Considerando-se o ATOSGP.PRNº 032/2020, em 10/12/2010 e que nele foi alterado o plano de retomada gradual dos
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 546 presenciais para retorno à fase 2, e que nesta fase, os atos judiciais devem ser realizados de forma remota e telepresencial devem ser prioritários; considerando ainda que aetapa 2 permite audiências mistas, como medida extraordinária, quando a parte e/ou INTIMAÇÃO advogados não possuem meiostelemáticanecessários à realização F