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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 584 Estado de São Paulo, insistem em praticar novos delitos, incentivando e potencializando ainda mais a desordem social, já iminente no seio da sociedade. Não faz sentido que todos os membros da sociedade permaneçam enclausurados em suas residências, atendendo aos apelos das autoridades de nosso país, visand
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 485 Gomes de Souza, alegando, em síntese, que não se encontram presentes os requisitos necessários à manutenção da custódia e o acusado é primário e com boa conduta social. Requer, ainda, seja aplicado o principio da homogeneidade para que o acusado se livre solto, uma vez que, caso apenado, não será no
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 524 Processo 0000123-70.2019.8.26.0280 (processo principal 1001453-56.2017.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Intervale Transporte e Turismo Eireli Me - Suely Transportes Ltda - Epp - Vistos. Fls. 113: ante o teor da certidão retro, manifeste a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 602 RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000007-64.2019.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Lucindo de Andrade - Manoel Francisco de Lima - Vistos. RECEBO O RECURSO interposto a fls. 54/60. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95, ao reco
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 648 Serventia o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP) Processo 0000180-25.2018.8.26.0280/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilson Simoes Bento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.87/89: diga a parte exequente, no prazo de 05 (c
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 619 o caso, de bens para penhora e avaliação, intimando-se o(a) devedor(a), aos depois, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se, então, mandado. Não localizados bens e não havendo indicação pelo credor (frustada a penhora) oficie-se ao sistema BacenJud 2.0 para bloque
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 489 CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime, da presença de indícios suficientes da autoria e do perigo gerado p
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 619 o caso, de bens para penhora e avaliação, intimando-se o(a) devedor(a), aos depois, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se, então, mandado. Não localizados bens e não havendo indicação pelo credor (frustada a penhora) oficie-se ao sistema BacenJud 2.0 para bloque
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 622 comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades (após a abertura dos prédios dos fóruns para atendimento ao publico sem restrição); (b) comparecimento a todos os atos do processo; (c) proibição de se ausentar da comarca, salvo se autorizado pelo Juízo; (d) recolhimento domi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 648 Serventia o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP) Processo 0000180-25.2018.8.26.0280/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilson Simoes Bento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.87/89: diga a parte exequente, no prazo de 05 (c