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Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 482 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDGAR RIBEIRO DE NOVAES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 10/09/2020 PROCESSO :1500261-34.2020.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2219900/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : V
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 437 não incorporados em atos normativos do SUS, devem estar presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da necessidade do medicamento e ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fárm
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 660 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000491-28.2020.8.26.0280 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.A.H.P.S. ADVOGADO : 389271/SP - Marcelo Cardoso da Silva REQDO : M.B.S. VARA:VARA ÚNICA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AND
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 671 e testemunhas deverão se atentar para o fato de que, no caso de smartphones e tablets, a depender da marca e do modelo, poderá ser exigido o download do aplicativo Microsoft Teams. O participante deverá, anteriormente à audiência, verificar se, no seu caso, esse download será ou não preciso. Ao acessar
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 527 DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) Processo 1000960-16.2016.8.26.0280/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Karen Tawata - Intimese a requerente da expedição do MLE. - ADV: KAREN TAWATA (OAB 348437/SP) Processo 1001018-48.2018.8.26.0280 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 523 maior o risco da ocorrência de danos graves à sua saúde ou de terceiros. Observo que há documento médico apontando para a inércia do corréu em relação ao tratamento do qual necessita (pág. 25): “paciente em tratamento ambulatorial, porém não aderiu às consultas e não faz uso das medicações�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 523 do link de acesso ao vídeo, configurado na opção “Qualquer pessoa com o link” (como fazer na prática - http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ); Em havendo mídia física, fica, desde já, autorizado o ingresso de servidor nas dependências do fórum (v. Comunicado
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 558 MARQUES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, §2°, inciso VII, c.c artigo 14, inciso II (tentativa de homicídio com qualificadora); artigo 129, caput (lesão corporal leve); artigo 163, parágrafo único, inciso I (dano qualificado); e artigo 329 (resistência), na forma do artigo 69,