TJSP 27/01/2021 -Pág. 671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
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e testemunhas deverão se atentar para o fato de que, no caso de smartphones e tablets, a depender da marca e do modelo,
poderá ser exigido o download do aplicativo Microsoft Teams. O participante deverá, anteriormente à audiência, verificar se,
no seu caso, esse download será ou não preciso. Ao acessar o link enviado pela Vara ao e-mail indicado, com o agendamento
da audiência, conseguirá obter essa informação. Identificada a necessidade de download do programa Microsoft Teams e
adotadas as providências para tanto, o ingresso na audiência (no dia e horário marcados) poderá ser feito pelo link enviado ao
participante, pois, ao clicar nele, o aplicativo será aberto automaticamente. Na hipótese de audiência virtual ou mista, deverá a
z. Serventia providenciar o envio do link de acesso a todos os participantes, acompanhado do roteiro para acesso à sala virtual.
Neste caso, os participantes ficam desde já intimados a, na data agendada para a audiência, seja virtual ou mista, munidos de
um documento de identificação com foto, entrar no e-mail enviado e clicar em “ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, COM
PELO MENOS CINCO MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, adotando os passos do roteiro enviado em anexo ao e-mail de convite.
Em seguida deverão aguardar no lobby a autorização de acesso. No caso de oitiva de partes e/ou testemunhas, separadamente,
será usado o recurso que permite deixar os participantes aguardando no lobby. Assim que chegar o momento de entrar na
reunião, o participante será autorizado a ingressar na sala virtual. Pontuo que o arquivo com a gravação da audiência será
salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até a extinção do processo, com disponibilização imediata
para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência. Cópias do termo de audiência
serão liberadas diretamente nos autos. Em qualquer hipótese, as partes e seus advogados deverão manter contato efetivo para
que a audiência seja realizada. A parte autora ficará intimada na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a) em todos os termos desta
decisão. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2021
Processo 0000006-11.2021.8.26.0280 (processo principal 1000128-41.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Obrigações - I.A.D.C. - - A.D.C.M. - A.A. - Vistos. Dê-se início à fase de execução. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos
do artigo 523, do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento da quantia devida (prazo: 15 dias da intimação)
. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) credor(a) sobre eventual depósito, com indicação, se o caso, de bens para penhora
e avaliação, intimando-se o(a) devedor(a), aos depois, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeça-se, então, mandado. Não localizados bens e não havendo indicação pelo credor (frustada a penhora) oficie-se ao
sistema Sisbajud para bloqueio e transferência à este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução. Int. - ADV:
AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0000100-27.2019.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Cristiane de Lima - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO - Vistos. Fls.149/161: digam as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
Processo 0000119-96.2020.8.26.0280 (processo principal 0000007-64.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Lucindo de Andrade - Manoel Francisco de Lima - Vistos. Fls.52/53: junte o
patrono a carta de renúncia de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP),
FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP)
Processo 0000120-81.2020.8.26.0280 (processo principal 1000994-83.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cecília dos Santos Shinsato - Ariyoshi Turismo - Ltda - Vistos. Fls.42/49: arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO SALVADEGO (OAB 56960/PR), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE
(OAB 225714/SP)
Processo 0000127-93.2008.8.26.0280 (280.01.2008.000127) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jose Tavares da Silva - Vistos. Fls. 545: ante o teor da certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias e após,
remetam-se os presentes autos para destruição, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: OTANIEL DA CUNHA (OAB
198340/SP), MARCELO MARTINS (OAB 167475/SP), JOSE TAVARES DA SILVA (OAB 119188/SP), ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000200-79.2019.8.26.0280/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Flavio Antonio Nogueira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 73: diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0000286-50.2019.8.26.0280/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose Siqueira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 59: diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, cumpra-se a
determinação de fls. 58. Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0000434-08.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000434) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luziana
Pereira Vianna Salles - Vistos. Fls.280/281: defiro. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo para esclarecimentos, no
prazo de 05 (cinco) dias, instruindo-se com cópia da petição retro, providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: KARLA
TAWATA FERREIRA (OAB 311124/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000461-93.2009.8.26.0280 (280.01.2009.000461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls.262/263: conforme determinação de fls. 231 foi deferida a expedição do
mandado de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 4600102112091 em favor do banco executado, o qual foi
devidamente retirado, conforme certidão de fls. 239.. Desta forma, em observância ao artigo 1.118 das NSCGJ, esclareça o
executado com relação ao pedido retro formulado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 0000470-69.2020.8.26.0280 (processo principal 1000120-40.2015.8.26.0280) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Lilian Carla Gouvêa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do
advogado, por meio de publicação no Diário de Justiça, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi
imposta por meio da r. sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), AGATHA ALLANA SOBREIRA ATAULO (OAB
332085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º