Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 838 JÚNIOR. Certifico e dou fé que no dia 21/08/2017 decorreu o prazo para impugnação aos cálculos pelas partes. Nesta data, foram feitos conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz do Trabalho pelo BRASILIA, 5 de Setembro de 2017 servidor ROBERTA RAMALHO DE MORAES. ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR Sentença Vistos. Libero o crédito do exequente. Determino a movimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1754 LUCIANA MACHADO DOS SANTOS MAIA, Promotor(a) de Justiça de Feira de Santana- SIGA nº 39135.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 16/11/2022 a 18/11/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e no

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  59 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.204, de 2015, de 14 de dezembro de 2015, que em seu Inciso X do art. 2º, que estabelece a criação da com

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 PORTARIA Nº 8.108/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 337/2017-GAB. SEC.ADJ.OP., datado de 19/05/2017, R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL e ALCENILDO RIBEIRO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, representarem o Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Programa de Re

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www. empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 16 de agosto de 2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente de AGOSTO de 2022, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE FU

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 54 7º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.6.116 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.17.6.116, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA GNR SÃO FRANCISCO. CONTRATADO: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.023.999/0001-61 VALOR: FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 301.888,30 PRAZO: 08 MESES, 25/05/2020 A 25/01/2021. DATA: 20.05.2020. Marcella

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35) Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 187 DE TECNOLOGIAS E INFORMAÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. Prazo: 06 meses. Data de Assinatura: 30.08.2021. Valderice Pereira Alves Baydum – GQL. Contrato n° CT.CD.21.3.319. Contratante: COMPESA. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ, CNPJ N° 10.122.307/0001-19. Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE A COMPESA PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2021 7529/2018; LUCIMAR DA CUNHA ANDRADE (042.543.98522) – PA 8523/2018; JOSEFA FERREIRA DE LIMA – ME (13.646.568/0001-26) – PA 734/2018; ARLINDO FONSECA LINS & CIA LTDA (11.601.184/0001-61) – PA 5617/2018; ANTONIO RIBEIRO LEMOS (709.937.504-00) – PA 5927/2018; CERAMICA MARANATA LTDA EPP (04.989.930/0001-70) – PA 4763/2018; ALBERES PEREIRA SOARES (077.472.874-45) – PA 9847/2017; VANDERLEY FERREIRA DE BRITO (075.158.594-74) – PA 9429/2018; JOSE CARLOS DOS SA

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2019, referente ao Processo n° 013/2019, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, Café da manhã e almoço, sem locação de espaço, para atender as