IOEPA 04/12/2017 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510
PORTARIA Nº 8.108/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando os termos do Ofício nº 337/2017-GAB.
SEC.ADJ.OP., datado de 19/05/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA
RAIOL e ALCENILDO RIBEIRO SILVA para, sem prejuízo de suas
atribuições, representarem o Ministério Público do Estado do
Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no
Programa de Redução de Criminalidade – PREC, desenvolvido
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Pará – SEGUP-PA, a contar de 14/11/2017, até
ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 8.119/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando os termos do Ofício nº 372/2017-MP/
PA/4ªPJA, datado de 31/10/2017,
R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, o Promotor de Justiça BRUNO SARAVALLI
RODRIGUES do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude,
designado pela PORTARIA Nº 874/2017-MP/PGJ, de 14/2/2017,
publicada no D.O.E. de 7/3/2017, a contar de 17/11/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27
de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça.
PORTARIA N° 8.176/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº
114/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 28/11/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE
PINHO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral
de Justiça nos autos do Processo nº 0025995-19.2017.8.14.0401
(SIMP nº 049616-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do
CPP e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com a demanda
e ofereça a devida denúncia em desfavor do investigado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
PORTARIA N° 8.177/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº
113/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 28/11/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE
PINHO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral
de Justiça nos autos do Processo nº 0023453-28.2017.8.14.0401
(SIMP nº 045324-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do
CPP e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com a demanda
e ofereça a devida denúncia em desfavor do investigado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
PORTARIA N° 8.219/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o
nº 39614/2017, em 28/09/2017;
CONSIDERANDO os termos do art. 4º e seu parágrafo único, da
Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de 16/07/2014,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ NAZARENO BARROS
ANDRÉ para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função
de Coordenador das Promotorias de Justiça de ICOARACI, no
período de 25 a 29/09/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de
novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N° 8.220/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 1361/2017MP/CGMP, datado de 25/09/2017, protocolizado sob o nº
39301/2017, em 27/09/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Procurador de Justiça MANOEL SANTINO
NASCIMENTO JUNIOR para, na qualidade de 1º SubcorregedorGeral do Ministério Público do Estado do Pará, responder pela
Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará,
durante o afastamento do titular, Dr. JORGE DE MENDONÇA
ROCHA, no período de 27 a 30/09/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de
novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 256383
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 056/2017-MP/
PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação serviços de produção de clipping eletrônico de
matérias jornalísticas, monitoramento de mídia e gestão
de informação de temas de interesse do Ministério Público
do Estado do Pará
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS – EPP
Item 1 – valor mensal de R$ 2.490,00;
Valor Global do certame R$29.880,00.
Belém (PA), 01 de dezembro de 2017.
Lays Bastos
Pregoeira
Protocolo: 256612
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 8238/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RENATA SILVA BILBY, AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2689, lotada na Promotoria
de Justiça de Jacareacanga, a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com
período de aplicação de 14/11/2017 a 23/12/2017, conforme
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
Procuradores e Promotores de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 920,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 120,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 750,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 210,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 256443
PORTARIA Nº 8241/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ROSELITA ARAUJO MIRANDA, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2036, lotada na
Promotoria de Justiça de Monte Alegre, a importância de R$
2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação
de 14/11/2017 a 23/12/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.800,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 250,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 256448
PORTARIA Nº 8240/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALBERTO RAYOL DE MORAES, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.920, lotado na Promotoria
de Justiça de Salinópolis, a importância de R$ 1.380,00 ( mil
trezentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/11/2017 a
23/12/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
Procuradores e Promotores de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 600,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 780,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 256447
PORTARIA Nº 8237/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.168, lotado
na Divisão de Material, a importância de R$ 1.400,00 (mil
quatrocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 23/11/2017 a
23/12/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8332Operacionalização das ações administrativas.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 256386
PORTARIA Nº 8239/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2583,
lotado na Promotoria de Justiça de Bagre, a importância de
R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 24/11/2017 a
23/12/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
Procuradores e Promotores de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 256446
PORTARIA Nº 8307/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NEILA SANTOS DE PAULA, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2473, lotada na
Promotoria de Justiça de Afuá, a importância de R$ 1.580,00
(mil quinhentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 22/11/2017 a
23/12/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de
Atividades em Defesa da Sociedade.