TRT5 12/07/2021 -Pág. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
25
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0030700-77.2003.5.05.0134
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE
JOSE NIVALDO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE LEONARDO SANTANA DE
FREITAS(OAB: 13306/BA)
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
AGRAVANTE
VALDENOR OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOSE LEONARDO SANTANA DE
FREITAS(OAB: 13306/BA)
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
AGRAVADO
VALDENOR OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOSE LEONARDO SANTANA DE
FREITAS(OAB: 13306/BA)
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
AGRAVADO
SANDRA TAVARES DA COSTA
PINTO SILVA
ADVOGADO
ALMIR DE ALMEIDA AZEVEDO(OAB:
41024/BA)
AGRAVADO
UNO ENGENHARIA LIMITADA
AGRAVADO
JOSE NIVALDO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE LEONARDO SANTANA DE
FREITAS(OAB: 13306/BA)
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO DA COSTA PINTO
SILVA
ADVOGADO
ALMIR DE ALMEIDA AZEVEDO(OAB:
41024/BA)
Relator
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao
recurso interposto pelo Reclamado. “
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000364-81.2012.5.05.0035
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE
ANTONIO MACEDO MOURA
ADVOGADO
MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO NUNES
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO
MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVANTE
EDVALDO COSENZA MEYER
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO
MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVANTE
LAUDELINO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO
MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDENOR OLIVEIRA MATOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ANTONIO NUNES
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
PODER JUDICIÁRIO
cuja conclusão é: “por maioria, DAR PROVIMENTOao agravo de
JUSTIÇA DO
petição de id. 993c3df (fl. 156/159 do pdf) para determinar que,
independentemente de percentual, a impenhorabilidade dos
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração. “
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021.
depósitos realizados em conta-poupança dos Executados é
absolutamente inaplicável ao caso concreto, haja vista que os
créditos deferidos aos Exequentes têm natureza de prestação
alimentícia; vencida a Ex.ma Des Suzana Inácio que lhe negava
provimento; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo
de petição de id. cbb17a0 (fl. 284/285 do pdf). “
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169552