397 Resultado da pesquisa jose leonardo santana - encontrado: 07/05/2025
Folha 1 de 40
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 25 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0030700-77.2003.5.05.0134 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE JOSE NIVALDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) AGRAVANTE VALDENOR OLIVEIRA MATOS
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO JOSE NIVALDO OLIVEIRA SILVA JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) VALDENOR OLIVEIRA MATOS JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) VALDENOR OLIVEIRA MATOS JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDU
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1456 2. Salienta-se que a inércia dará início ao curso da prescrição bienal INTIMAÇÃO intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT) e implicará remessa dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f94c56 autos eletrônicos ao arquivo provisório. proferido nos autos. 3. Informe-se, por oportuno, de que os autos não serão DESPACHO desarquivados em
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 fica condicionada à produção de prova pela Ré de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos dele, que justificou a 54 Intimado(s)/Citado(s): - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA concessão da gratuidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15. Os ajustes nas contas serão realizados em 1ª instância, opção de política judiciária. Mantidos os
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 55 ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDIO ROQUE VALADAO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “por maioria, DAR PROVIMENTOao agravo de petição de id. 993c3df (fl. 156/159 do pdf) para determinar que, PODER JUDICIÁRIO independentemente de percen
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) VALDENOR OLIVEIRA MATOS JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) VALDENOR OLIVEIRA MATOS JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ARY DA
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 101 Intimado(s)/Citado(s): - FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI retificação das contas de liquidação quanto à apuração das horas trabalhadas em sobrejornada observando o cômputo diário e semanal, bem como determinar que seja utilizado o IPCA-E e os juros do caput do art. 39 da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO partir
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:68d04ec 17814 Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:f00dcf1 SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021. SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021. Joselita Pereira de Lima Joselita Pereira de Lima Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-1000125-90.2018.5.02.0081 Relator M
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO CRUZ REBELO DE MATOS - FRANCISCO SILVA PEREIRA - NORAILDE PAULO LEAL REBELO DE MATOS - TRANSVIG SEGURANCA E VIGILANCIA EM GERAL LTDA ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0023200-44.2009.5.05.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES AGRAVANTE TELEMAR
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLAMARANA TORRES DA CRUZ LIMA(OAB: 28598/BA) SILVYO FLAVIO SANTOS DE MENEZES(OAB: 20192/BA) VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13647/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR JOSE LEONARDO SANTANA DE FREITAS(OAB: 13306/BA) RECLAMANTE ADVOGADO A