TRT5 10/08/2020 -Pág. 1708 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3034/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
RECLAMADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) MAC FACILITIES E
MANUTENCAO LTDA, com endereço incerto e não sabido,
paraapresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente da designação de audiência
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
PERITO
1708
DE NOVO EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA
MAURICIO NEUMANN(OAB:
34230/BA)
GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO
PAGODE E DO SAMBA LTDA - ME
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
CARLOS ALBERTO XAVIER DE
AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS
- ME
DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA)
FABRICA DA MUSICA EDICOES
MUSICAIS LTDA - EPP
FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
41056/BA)
CACAL PRODUCOES LTDA - ME
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- A E M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
inicial, na forma do art. 335 do CPC, inclusive da possibilidade de
revelia e confissão. Deve, ainda, especificar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, bem como
PODER JUDICIÁRIO
informar a este juízo, nos termos do ato acima referido, se deseja a
JUSTIÇA DO TRABALHO
realização de audiência telepresencial através da ferramenta
Google Meet, tanto de conciliação como de instrução, conforme
artigos 1º e 2ºdo ato.
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) A E M
LEONARDO SCHULTZ COVA
ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, com endereço incerto e não
Secretário de Audiência
sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em
epígrafe, que tem a seguinte conclusão:
Processo Nº ATOrd-0000033-98.2018.5.05.0032
RECLAMANTE
JOSELITO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
ANA PATRICIA DOS SANTOS
BATISTA(OAB: 38307/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA CARVALHO RUFINO
VICENTE LIMA(OAB: 38653/BA)
RECLAMADO
A E M ENTRETENIMENTOS LTDA ME
RECLAMADO
BABADO NOVO
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS
LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA POMBINHO
NOGUEIRA(OAB: 41750/BA)
ADVOGADO
CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
19683/BA)
RECLAMADO
MILTON MENESES DE SOUZA - ME
ADVOGADO
BRENO GRAVATA DE
MENEZES(OAB: 44986/BA)
RECLAMADO
MC2P EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO
CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
19683/BA)
RECLAMADO
E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
RECLAMADO
SWINGUEIRA BAHIA BRASIL
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS
LTDA
ADVOGADO
FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
41056/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154783
“…Isto posto rejeitos, as preliminares de inépcia e ilegitimidade
passiva, acolho a prescrição quinquenal, quanto as parcelas
anteriores à 31/01/2013, julgo a ação IMPROCEDENTE quanto
FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS LTDA – EPP e DE
NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, e
PROCEDENTE, EM PARTE contra CACAL PRODUCOES LTDA –
ME, na condição de empregadora, e as demais - GRUPO MUSICAL
COMPANHIA DO PAGODE E DO SAMBA LTDA – ME, É O TCHAN
PRODUCOES MUSICAIS LTDA – ME, CARLOS ALBERTO
XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS – ME, MILTON
MENESES DE SOUZA – ME, A E M ENTRETENIMENTOS LTDA –
ME, MC2P EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA,
SWINGUEIRA BAHIA BRASIL PRODUCOES E EDICOES
MUSICAIS LTDA e BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA na condição de integrantes do grupo
empresarialcondenando-as a pagar, com juros e atualização
monetária, de forma , solidária, as parcelas reconhecidas nos
termos da fundamentação supra, que integram o decisum como se
aqui estivessem literalmente transcrita…”