TRT5 10/08/2020 -Pág. 1707 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3034/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão #id:76a763b .
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020.
1707
Processo Nº ATOrd-0000895-43.2016.5.05.0031
RECLAMANTE
JOSE GONZAGA LIMA
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
PAULA BARRETO OLIVEIRA
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GONZAGA LIMA
Processo Nº ATOrd-0000269-82.2020.5.05.0031
RECLAMANTE
IUMARA COSTA DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO JESUS DA
CONCEICAO(OAB: 47354/BA)
RECLAMADO
HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
ADVOGADO
IZABELA PINTO PIMENTA
ROSA(OAB: 22426/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB:
45588/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3ae44
- HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
proferido nos autos.
Vistos, etc.
A reclamada alega a existência de aditivo ao Acordo Coletivo e
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICOS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA SINTAGRIe a EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA – EBDA, relativo ao período de 1º de maio de 2012 a
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão #id:76a763b .
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020.
30 de abril de 2013, prevendo a quitação total e irrevogável relativa
ao período de janeiro de 2006 a novembro de 2012.
Ocorre que a referida norma coletiva não se encontra nos autos.
PAULA BARRETO OLIVEIRA
Assessor
Assim, converto o julgamento em diligência e determino a juntada,
pela reclamada, do acordo coletiva supracitado, no prazo de 10
Processo Nº ATOrd-0000937-05.2010.5.05.0031
RECLAMANTE
SONIA SOUZA PASSOS
ADVOGADO
RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
dias, sob pena de preclusão e confissão, no que couber.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020.
Vistas ao reclamante da documentação pelo prazo de 10 dias, sob
pena de preclusão.
Após a manifestação, ou no silêncio das partes, venham os autos
conclusos, para esta Juíza, para julgamento.
Intimem-se.
- SONIA SOUZA PASSOS
PATRICIA MAYRA LEO DAMASCENO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do #id:12f0dff e anexo.
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020.
PAULA BARRETO OLIVEIRA
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154783
32ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Processo Nº ATSum-0000854-68.2019.5.05.0032
RECLAMANTE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
LARISSA SOEIRO CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 57792/BA)
RECLAMADO
MAC FACILITIES E MANUTENCAO
LTDA
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS