TRT5 03/08/2018 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2532/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada para
ADVOGADO
RECORRENTE
fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de
ADVOGADO
insalubridade, nos termos da fundamentação. Ainda por
ADVOGADO
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto
pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de
ADVOGADO
horas extras e reflexos, nos termos e limites da fundamentação.
RECORRIDO
Fixar o valor da condenação em R$25.000,00, calculando as custas
ADVOGADO
processuais em R$500,00.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000039-77.2014.5.05.0022
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MANUELA SILVEIRA SENA
ADVOGADO
ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
ADVOGADO
MARINA BASILE(OAB: 19567/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
RECORRIDO
MANUELA SILVEIRA SENA
ADVOGADO
ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
ADVOGADO
MARINA BASILE(OAB: 19567/BA)
PERITO
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
PERITO
ELIANA CRISTINA DA GAMA
BLUMETTI
ADVOGADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada para
fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de
insalubridade, nos termos da fundamentação. Ainda por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto
pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de
horas extras e reflexos, nos termos e limites da fundamentação.
Fixar o valor da condenação em R$25.000,00, calculando as custas
processuais em R$500,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000039-77.2014.5.05.0022
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MANUELA SILVEIRA SENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122354
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
111
ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
MARINA BASILE(OAB: 19567/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
MANUELA SILVEIRA SENA
ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
MARINA BASILE(OAB: 19567/BA)
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
ELIANA CRISTINA DA GAMA
BLUMETTI
Intimado(s)/Citado(s):
- MANUELA SILVEIRA SENA
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada para
fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de
insalubridade, nos termos da fundamentação. Ainda por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto
pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de
horas extras e reflexos, nos termos e limites da fundamentação.
Fixar o valor da condenação em R$25.000,00, calculando as custas
processuais em R$500,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000039-77.2014.5.05.0022
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MANUELA SILVEIRA SENA
ADVOGADO
ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
ADVOGADO
MARINA BASILE(OAB: 19567/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
RECORRIDO
MANUELA SILVEIRA SENA