Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ERASIO DA CRUZ OLIVEIRA DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA LUCI

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4979 para o dia 23/04/2018 11:35, cabendo ao Patrono cientificar o seu Notificação Processo Nº RTOrd-0001722-73.2016.5.05.0251 RECLAMANTE CARLITO LIMA DA SILVA ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) RECLAMANTE ERASIO DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) RECLAMADO MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ADVOGADO LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OA

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102 RECORRIDO JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000172-50.2016.5.05.0281 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE LUIZ CARLOS DE SOUZ

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1405 RECLAMANTE SALVIO TARCISIO CERQUEIRA CARVALHO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852/BA) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA LUCIANA ABREU DANTAS FONSEC

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada para ADVOGADO RECORRENTE fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de ADVOGADO insalubridade, nos termos da fundamentação. Ainda por ADVOGADO unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamante para condenar a recl

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 proferida no processo, cuja conclusão é: "...IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos..." 1032 Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A Notificação Processo Nº RTOrd-0010034-72.2015.5.05.0251 RECLAMANTE JOSE ANTONIO SILVA LIMA ADVOGADO RAUL SILVA CARNEIRO(OAB: 23147/BA) RECLAMADO JOSE DIAS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO JOSE IGOR COSTA DIAS(OAB: 28

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) NECTAR - NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY(OAB: 21071/PE) ERICA SILVA BARRETO SANTOS MATHEUS IAN TELLES FREITAS(OAB: 42822/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Inti

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA SEILMA SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 165 RECORRENTE RUBEM CARDOSO DO NASCIMENTO DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB: 22937/BA) GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB: 19784/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) RUBEM CARDOSO DO NASCIMENTO DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB: 22937/BA) GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB: 19784/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA B