TRT3 09/09/2020 -Pág. 944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
EMIVE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - EPP
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
944
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
EMIVE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - EPP
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração opostos,
porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito,
sem divergência, deu-lhes parcial provimento nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2020.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
JOSE JESUS DE LIMA
unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração opostos,
porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito,
sem divergência, deu-lhes parcial provimento nos termos da
fundamentação.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010863-84.2019.5.03.0181
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRENTE
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
ADVOGADO
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
RECORRIDO
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156091
Processo Nº ROT-0010863-84.2019.5.03.0181
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRENTE
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
ADVOGADO
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
RECORRIDO
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRIDO
ROBERTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
ISABEL CAROLINA DA FONSECA
MELLO CAMPOS LISBOA(OAB:
101536/MG)
ADVOGADO
CEZAR CARDOSO JUNIOR(OAB:
64644/MG)
RECORRIDO
EMIVE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
Relator