TRT3 09/09/2020 -Pág. 943 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
943
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010623-42.2018.5.03.0113
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
KATIA MARIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRENTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO GALVAO GARBES(OAB:
346174/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TUPINAMBA E
OLIVEIRA(OAB: 147179/MG)
ADVOGADO
ROBSON DE OLIVEIRA
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
RECORRIDO
KATIA MARIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO GALVAO GARBES(OAB:
346174/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TUPINAMBA E
OLIVEIRA(OAB: 147179/MG)
ADVOGADO
ROBSON DE OLIVEIRA
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
Relator
Processo Nº ROT-0010819-68.2019.5.03.0180
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS CPRM
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO
HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
105320/MG)
RECORRENTE
PATRICIA MARA LAGE SIMOES
ADVOGADO
FREDERICO GOMES DARES(OAB:
119889/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS CPRM
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO
HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
105320/MG)
RECORRIDO
PATRICIA MARA LAGE SIMOES
ADVOGADO
FREDERICO GOMES DARES(OAB:
119889/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NATURA COSMETICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA MARA LAGE SIMOES
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
reclamante (id 358e3a8), eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade. No mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
provimento para, sanando apenas a omissão apontada quanto à
unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração opostos,
análise do pedido de pagamento de indenização substitutiva do
porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito,
plano de saúde, negar provimento ao recurso da reclamante,
sem divergência, negou-lhes provimento e advertiu a embargante
acrescendo ao v. acórdão os fundamentos ora consignados.
quanto à interposição de recursos protelatórios.
Secretaria da 10a. Turma.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2020.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010863-84.2019.5.03.0181
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156091