TRT15 11/04/2019 -Pág. 17876 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17876
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os
Desembargador Relator
embargos de declaração de JEAN CARLOS XAVIER.
Acórdão
Em sessão realizada em 09/04/2019, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO
FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Em licença para tratamento de saúde, a Exma. Sra.
Processo Nº RO-0010413-97.2015.5.15.0133
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
JEAN CARLOS XAVIER
ADVOGADO
VANESSA LUCIANA
LUCCHESE(OAB: 229324/SP)
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE(OAB:
131118/SP)
RECORRENTE
AF FORTALEZA FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ASSAD SUCENA
BRANCO(OAB: 239729/SP)
RECORRENTE
AVILA & MARTINS RIO PRETO LTDA
- ME
ADVOGADO
RODRIGO ASSAD SUCENA
BRANCO(OAB: 239729/SP)
RECORRIDO
AVILA & MARTINS RIO PRETO LTDA
- ME
ADVOGADO
RODRIGO ASSAD SUCENA
BRANCO(OAB: 239729/SP)
RECORRIDO
AF FORTALEZA FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ASSAD SUCENA
BRANCO(OAB: 239729/SP)
RECORRIDO
JEAN CARLOS XAVIER
ADVOGADO
VANESSA LUCIANA
LUCCHESE(OAB: 229324/SP)
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE(OAB:
131118/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AVILA & MARTINS RIO PRETO LTDA - ME
Desembargadora Eleonora Bordini Coca, substituída pelo Exmo. Sr.
Juiz Ronaldo Oliveira Siandela.
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894