TRT15 21/01/2019 -Pág. 11699 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2646/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019
11699
planilha em Id b40bd21, bem como, devolver a importância
Com amparo nos princípios da celeridade e economia processuais e
indevidamente retida a título de imposto de renda, no prazo de
para dar maior efetividade à execução, reúno as execuções contra
10(dez) dias. Na inércia da reclamada, proceda a Serventia ordem
os mesmos executados para prosseguimento nestes autos com a
de BacenJud.
extinção das execuções ora reunidas, conforme art.3º da Portaria
GP-CR Nº 55/2013 (processos reunidos: 001265671.2017.5.15.0059).
Em 4 de Dezembro de 2018.
Retifique-se a autuação para incluir os exequentes das execuções
reunidas e seus advogados, que deverão juntar aos autos os
respectivos instrumentos de procuração.
Decisão
Processo Nº RTSum-0010332-74.2018.5.15.0059
AUTOR
DANIEL BRAZ MARCOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ALVES
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
AUTOR
MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE JOSE SILVA BORGES(OAB:
175492/SP)
RÉU
LORENA VIVIANA ULIARTE PEDRO
RÉU
EMERSON DE SOUZA PEDRO
RÉU
SOUZA PEDRO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
REGES SILVA ROSA(OAB:
149056/SP)
Intimem-se.
Após, calcule-se o valor atualizado do débito e cumpra-se o
determinado na decisão de id6154640.
PINDAMONHANGABA, 4 de Dezembro de 2018.
JUIZ DO TRABALHO
fcr
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BRAZ MARCOS
- MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Sentença
Processo Nº RTSum-0012656-71.2017.5.15.0059
AUTOR
MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE JOSE SILVA BORGES(OAB:
175492/SP)
RÉU
SOUZA PEDRO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
REGES SILVA ROSA(OAB:
149056/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA
Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das
Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350
PODER JUDICIÁRIO
TEL.: (12) 36454569 - EMAIL:
JUSTIÇA DO TRABALHO
[email protected]
Fundamentação
PROCESSO: 0010332-74.2018.5.15.0059
Processo: 0012656-71.2017.5.15.0059
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: MILTON ROBERTO DE OLIVEIRA
RÉU: SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
AUTOR: DANIEL BRAZ MARCOS e outros
RÉU: SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e
outros (2)
SENTENÇA
Com amparo nos princípios da celeridade e economia processuais e
DECISÃO PJe-JT
para dar maior efetividade à execução, determino a reunião para
execução conjunta de todos os processos contra a empresa e os
respectivos sócios prosseguindo os atos executórios nos autos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129217