TRT13 26/05/2020 -Pág. 338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2980/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira(OAB: 11772-B/PB)
ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do
CPC para todos os efeitos legais trabalhistas.A contribuição
RÉU
previdenciária de responsabilidade integral da empresa interessada,
ADVOGADO
calculadas sobre o valor das parcelas salariais do acordo, devendo
ADVOGADO
o seu recolhimento ser comprovado no prazo de até 5 dias, de
RÉU
acordo com a legislação previdenciária em vigor, a contar o prazo
da assinatura desta decisão.Custas no importe de R$ 44,53,
338
ADVOGADO
calculadas sobre o valor da ação e nos moldes do art. 873, §3°, da
CLT, mas de responsabilidade exclusiva da empresa, que deverão
ser recolhidas em guia própria e comprovadas nos autos até o
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
prazo de 5 dias.Considerando que o valor total do acordo nestes
autos não ultrapassa o teto estipulado na Portaria nº 582 de
11/12/2013 do MFN, que é de R$ 20.000,00, desnecessária a
PODER JUDICIÁRIO
notificação da UNIÃO (INSS).Intimem-se os interessados
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2020.
De ordem do MM Juiz do Trabalho, Dr. JOSE GUILHERME
AUZENI FERREIRA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000528-19.2019.5.13.0022
AUTOR
MARIA GEANE DA ROCHA
ADVOGADO
ALICE SOARES DA SILVA(OAB:
26133/PB)
RÉU
JOSE VALBERTO MEIRELES PINTO
ADVOGADO
HELIO TEODULO GOUVEIA(OAB:
7581/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 5412/PB)
RÉU
HILDA MARIA MEIRELES GOUVEIA
ADVOGADO
HELIO TEODULO GOUVEIA(OAB:
7581/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 5412/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GEANE DA ROCHA
MARQUES JUNIOR, despacho de ID 3c8882d, fica a reclamada
TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA notificada,
através do advogado CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE
FERREIRA -OAB: PB0011772-B, para tomar ciência do despacho
de ID a2d82d2.
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2020.
MARIA VERONICA VIEIRA ALVES
Assessor
Processo Nº ATAlc-0000163-28.2020.5.13.0022
AUTOR
CICERO DA SILVA
ADVOGADO
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB:
13959/PB)
RÉU
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CICERO DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se processo devolvido pelo Egrégio TRT da 13ª Região, após
PODER JUDICIÁRIO
trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de primeiro
JUSTIÇA DO TRABALHO
grau.Notifique-se a reclamante para ciência e para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2020.
Fica o reclamante notificado para falar sobre a contestação e
documentos apresentados pela reclamada, no prazo de 15 dias.
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2020.
AUZENI FERREIRA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000088-86.2020.5.13.0022
AUTOR
CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151329
MARIA VERONICA VIEIRA ALVES
Assessor