TRT13 20/11/2018 -Pág. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2604/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
RECORRIDO
JAQUELINE DE ASSIS DOS SANTOS
01201563429
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACINTA DE FATIMA
- JAQUELINE DE ASSIS DOS SANTOS 01201563429
CUSTOS LEGIS
123
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
CREGINALDO CLEMENTINO DE
MEDEIROS
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
27 e 28/11/2018, com início no dia 27/11/2018, às 08:30 horas PJE.
Processo Nº RO-0000090-63.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
LUCIENE SILVA RAMOS ROCHA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE SILVA RAMOS ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOLANEA
Processo Nº RO-0000128-75.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3307/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ(OAB: 12326/PB)
RECORRIDO
A SORTE
ADVOGADO
ELTON CLECIO VARJAO DE
MENEZES(OAB: 29910/PE)
RECORRIDO
WILSON APOSTOLO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELTON CLECIO VARJAO DE
MENEZES(OAB: 29910/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- A SORTE
- PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO
- WILSON APOSTOLO DOS SANTOS
Processo Nº RO-0000212-76.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126620
- CREGINALDO CLEMENTINO DE MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOLANEA
Processo Nº RO-0000284-63.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
RECORRIDO
ROSA HELENA DANTAS PINTO
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOLANEA
- ROSA HELENA DANTAS PINTO
Processo Nº RO-0000312-31.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ANTONIO LINS DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRENTE
L. M. D. O. L.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRENTE
MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LINS DA COSTA JUNIOR
- L. M. D. O. L.
- MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA LINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARUNA
Processo Nº RO-0000364-27.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MARIA ORGANELES DE SOUSA
MELO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARARUNA