TRT13 28/06/2016 -Pág. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- BISMARK BONYEK DA SILVA SANTOS
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.
- VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA
- VRG LINHAS AEREAS S.A.
NOTA: As sessões de julgamento da
1ª Turma serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega
do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa - PB.

Revisor
Recorrente
Recorrido

Advogado do Recorrido
Advogado do Recorrido

5
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA
- COOPANEST - PB
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
ANA CLAUDIA MOITA(OAB: 8612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):
PEDRO JOSE RAMELLI
Subsecretário da Primeira Turma

PAUTA
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
07/07/2016 ÀS 09:30 HORAS - NR.0090/2016
Processo Nº Embargos de Declaração-00698/1992-002-13-01.5
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Embargado
SINDSERF/PB-SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Embargado FRANCISCA DAS CHAGAS
QUEIROGA(OAB: 2397/PB)
Advogado do Embargado JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 14363/PB)
Embargante
UNIAO (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
Advogado do
DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES
Embargante
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
9347/PB)
Embargado
EMANUEL WALDNER TEODOSIO e
outros 24
Advogado do Embargado FABIANO MIRANDA GOMES(OAB:
13003/PB)
Advogado do Embargado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Advogado do Embargado RINALDO M0UZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL WALDNER TEODOSIO e outros 24
- SINDSERF/PB-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA
- UNIAO (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
Processo Nº Recurso Ordinário-01194/2014-003-13-00.2
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Recorrente ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
Advogado do Recorrente MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
17794/PB)
Recorrido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Recorrido
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Recurso Ordinário-01661/2014-003-13-00.4
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- COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA COOPANEST - PB
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº Embargos de Declaração-00518/2006-003-13-00.5
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Embargado
SINTTEL/PB-SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇOES E
OPERADORES DE MESAS
TELEFONICAS DO ESTADO DA
PARAIBA
Advogado do Embargado JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
Advogado do Embargado ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
Embargante
ALCATEL LUCENT BRASIL S/A
Advogado do
DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
Embargante
134460/SP)
Embargado
TELEMAR-TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A
Advogado do Embargado CARLOS GOMES FILHO(OAB:
10302/PB)
Embargado
UNIÃO (PGF)
Advogado do Embargado GISELLY CRISTHINE RAMALHO
FARIAS JUREMA(OAB: 12117/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCATEL LUCENT BRASIL S/A
- SINTTEL/PB-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇOES E OPERADORES DE
MESAS TELEFONICAS DO ESTADO DA PARAIBA
- TELEMAR-TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº Embargos de Declaração-00744/2014-022-13-00.4
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Embargante/Embargado BANCO BRADESCO S.A
Advogado do
WILLIAM RODRIGUES DE
Embargante/Embargado OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
Advogado do
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
Embargante/Embargado 17314/PB)
Embargante/Embargado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DO ESTADO DA PARAÍBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante/Embargado FERNANDES(OAB: 446/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Processo Nº Embargos de Declaração-01850/2013-003-13-00.6
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO