TRT13 28/06/2016 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2009/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
- ROGERIO JORGE DA SILVA
Processo Nº Agravo de Petição-00714/2013-004-13-00.5
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Agravado
LUCIANO FELINTO DA SILVA
Advogado do Agravado
VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO(OAB: 14529/PB)
Agravado
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Agravado
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
Agravante
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Agravante VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
- LUCIANO FELINTO DA SILVA
Processo Nº Agravo de Petição-00463/2014-003-13-00.3
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Agravado
NELI AZEVEDO RODRIGUES DE
LIMA
Advogado do Agravado
JOSE PAULINO COSTA NETO(OAB:
14038/PB)
Agravado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Agravado
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
Agravante
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (UFPB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇAO JOSE AMERICO
- NELI AZEVEDO RODRIGUES DE LIMA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB)
Processo Nº Agravo de Petição-01014/2013-004-13-00.8
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Agravado
DAMIANA JAKELINE DOS SANTOS
PINTO
Advogado do Agravado
JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416/PB)
Agravado
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Agravante
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Agravante VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- DAMIANA JAKELINE DOS SANTOS PINTO
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº Agravo de Petição-01017/2013-004-13-00.1
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Agravado
GEANE SILVA DOS SANTOS
Advogado do Agravado
JOAO PAULO DE ARAUJO
MELO(OAB: 16792/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96965
Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
4
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
PATRICIA HELENA BORGES DE
SOUZA SIQUEIRA(OAB: 15750/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- GEANE SILVA DOS SANTOS
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº Agravo de Petição-01191/2013-004-13-00.4
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Agravado
DANIEL CARNEIRO DE ARAUJO
Advogado do Agravado
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
Agravado
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Agravado
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Advogado do Agravado
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
Agravante
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Agravante FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA(OAB: 5520/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- DANIEL CARNEIRO DE ARAUJO
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº Recurso Ordinário-00741/2014-002-13-00.6
Relator
Desembargador PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Revisor
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Recorrente/Recorrido
LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado do
MARCOS DOS ANJOS PIRES
Recorrente/Recorrido
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
Recorrente/Recorrido
JOALLISSON SERGIO BALBINO DA
SILVA
Advogado do
SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
Recorrente/Recorrido
12740/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOALLISSON SERGIO BALBINO DA SILVA
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Processo Nº Embargos de Declaração-01464/2014-002-13-00.9
Relator
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Embargado
BISMARK BONYEK DA SILVA
SANTOS
Advogado do Embargado EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
DE MENEZES(OAB: 8204/PB)
Embargado
VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado do Embargado ANA LUIZA MEDEIROS
MACHADO(OAB: 15423/PB)
Embargante/Embargado OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do
GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA
Embargante/Embargado SOUZA(OAB: 22772/BA)
Embargante/Embargado VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do
CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
Embargante/Embargado OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE)