TRT13 22/05/2014 -Pág. 222 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1478/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
administração de processos.
Despacho
Processo Nº ExFis-0082500-31.2007.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00825/2007-022-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SISTEMA EDUCACIONAL ECO LTDA
e outro
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0082900-45.2007.5.13.0022
222
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (MARIA DOS
ANJOS e EDNA DOS ANJOS), para efetuar(em) o pagamento da
dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (CLT,
arts. 642-A e 880).
Despacho
Processo Nº ExFis-0083800-16.2007.5.13.0026
Processo Nº ExFis-00838/2007-026-13-00.0
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ACADEMIA DE COMERCIO
EPITACIO PESSOA
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 0 .)
Processo Nº ExFis-00829/2007-022-13-00.3
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E
ESPUMA LTDA e outros 2
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0083100-37.2006.5.13.0006
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0084300-57.2007.5.13.0002
Processo Nº ExFis-00843/2007-002-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A e
outro
Processo Nº ExFis-00831/2006-006-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PLASTIL - INDUSTRIA DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
Despacho: Diante da certidão exarada por Oficial de Justiça
(tramitação sequencial 35), intime-se a União (Procuradoria da
Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a
suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº ExFis-0083100-98.2010.5.13.0005
Processo Nº ExFis-00831/2010-005-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
LACLE - LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS
ESPECIALIZADAS LTDA
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0083200-61.2007.5.13.0004
Processo Nº ExFis-00832/2007-004-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
P&N-EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇOES LTDA e outros 2
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTSum-0083200-79.2012.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00832/2012-006-13-00.5
Reclamado
MARIA DOS ANJOS
Advogado do Reclamado ALVARO EDUARDO RIBEIRO
COUTINHO UMMEN DE
ALMEIDA(OAB: 16016PB.)
Reclamado
EDNA DOS ANJOS
Advogado do Reclamado ALVARO EDUARDO RIBEIRO
COUTINHO UMMEN DE
ALMEIDA(OAB: 16016PB.)
Exequente
UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75625
Despacho: Aguarde-se, até 30/01/2015, o desfecho do processo
0120000-30.2003.5.13.0004, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às VT de João Pessoa (tramitação sequencial 55).
Despacho
Processo Nº ExFis-0084400-97.2007.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00844/2007-006-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
MANOEL LOPES DOS SANTOS
FILHO-ME
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do ofício
expedido pelo Cartório (tramitação sequencial 203), que trata da
situação do bem indicado (tramitação sequencial 174/175).
Despacho
Processo Nº ExFis-0084800-63.2007.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00848/2007-022-13-00.0
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CENTRO PARAIBANO DE
UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA
e outro
Despacho: Aguarde-se, até 20/05/2015, o desfecho do processo
0053442-88.2006.815.2001, em curso perante a 8ª Vara Cível de
João Pesdsoa - PB (tramitação sequencial 213).
Despacho
Processo Nº ExFis-0085000-31.2011.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00850/2011-022-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
COMPANHIA USINA SAO JOAO
Despacho: Expeça-se carta precatória executória para uma das
Varas do Trabalho de Santa Rita, objetivando a penhora do bem
indicado pela executada (tramitação sequencial 14).
Despacho
Processo Nº ExFis-0085100-71.2011.5.13.0026
Processo Nº ExFis-00851/2011-026-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ATACADAO DAS TINTAS LTDA
Despacho: Converta-se em renda da União o(s) depósito(s)
(tramitação n. 72), observando o limite da presente execução,
procedendo-se ao recolhimento mediante documento de