TRT13 22/05/2014 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1478/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
Reclamado
Juízo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MILLENIUM LUBRIFICANTES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(PETRÚCIO RUGGERIO COSTA
OLIVEIRA) e outros 2
FRANCISCO SOARES MASCULO
Despacho:Considerando a alegação constante na petição
protocolizada pela parte reclamante (tramitação sequencial 293),
devolvam-se os autos à 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a
necessária apreciação.
Despacho
Processo Nº RTSum-0069600-28.2011.5.13.0005
Despacho:Cite-se a parte executada (ELFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA) por mandado, para pagar a dívida no prazo legal,
ou requerer o seu parcelamento (CPC, art. 745-A), ou garantirem a
execução, observada a gradação legal (CPC, art. 655), sob pena de
constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0069900-91.2014.5.13.0002
Processo Nº ExFis-00699/2014-002-13-00.3
Exequente
Executado
Processo Nº RTSum-00696/2011-005-13-00.6
Reclamado
Exequente
MILTON CANUTO DE ANDRADE ME
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (MILTON CANUTO DE ANDRADE
ME), tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com
as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Processo Nº RTSum-0069800-38.2011.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00698/2011-004-13-00.9
Reclamado
TEREZINHA DE CARVALHO
LOUREIRO
Advogado do Reclamado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (TEREZINHA DE CARVALHO
LOUREIRO), tantos quantos bastem à satisfação integral da
execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação
praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº ExFis-0069800-36.2014.5.13.0003
Processo Nº ExFis-00698/2014-003-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
BBT CALÇADOS E ACESSORIOS
LTDA
Despacho:Cite-se a parte executada (BBT CALÇADOS E
ACESSORIOS LTDA) por mandado, para pagar a dívida no prazo
legal, ou requerer o seu parcelamento (CPC, art. 745-A), ou garantir
a execução, observada a gradação legal (CPC, art. 655), sob pena
de constrição de bens.
Despacho
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
Despacho:Citem-se as partes executadas (ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS e SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA) por
mandado, para pagarem a dívida no prazo legal, ou requererem o
seu parcelamento (CPC, art. 745-A), ou garantirem a execução,
observada a gradação legal (CPC, art. 655), sob pena de constrição
de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0069800-67.2014.5.13.0025
Processo Nº ExFis-00698/2014-025-13-00.2
Exequente
Executado
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75625
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUIAR
Despacho:Cite-se a parte executada (PRONTO SOCORRO
INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR) por mandado, para pagar a
dívida no prazo legal, ou requerer o seu parcelamento (CPC, art.
745-A), ou garantirem a execução, observada a gradação legal
(CPC, art. 655), sob pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0070100-69.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00701/2012-002-13-00.2
Reclamado
CONDORES TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado JULIO CESAR SOARES DA
SILVA(OAB: 12878PE.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (CONDORES TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA), tantos quantos bastem à satisfação integral da
execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação
praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº RTSum-0070800-79.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00708/2011-002-13-00.3
Reclamado
TELE ENTREGA SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime-se a parte devedora (MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES), para efetuar o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens (artigos 880 e 642-A, CLT)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0073000-97.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00730/2004-004-13-00.7
Processo Nº ExFis-0069800-30.2014.5.13.0005
Processo Nº ExFis-00698/2014-005-13-00.8
221
Reclamado
SISTEMA EDUCACIONAL DO
NORDESTE LTDA e outros 6
Advogado do Reclamado TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO(OAB: 6656PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0077500-91.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00775/2013-005-13-00.9
Reclamado
MINAS TRADING SONDAGENS LTDA
Advogado do Reclamado RENATO MITSUO TAKAHASHI
OBARA(OAB: 107208MG.)
Advogado do Reclamado MARCELO SOARES(OAB: 78489MG.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de