TRT10 06/08/2018 -Pág. 948 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
948
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA CAMARGO - OAB:
GO0027066
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
ADVOGADO: CINTHIA MOURA LANNA - OAB: DF0052221
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
RECORRENTE: ANGELO SPAGNOL DE OLIVEIRA - CPF:
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
055.205.476-37
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 897-A
da CLT e 1022 do CPC.
ADVOGADO: SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - OAB:
DF0038809
ADVOGADO: VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - OAB:
DF0048468
ADVOGADO: LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS OAB: DF0036129
ADVOGADO: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS - OAB: DF0015523
RELATÓRIO
ADVOGADO: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - OAB:
DF0020120
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: CINTHIA MOURA LANNA - OAB: DF0052221
ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA CAMARGO - OAB:
O reclamante opõe embargos de declaração contra o acórdão
GO0027066
contido no ID. 5b6e2bf, apontando omissões e contradições no
julgado.
Requer o pronunciamento da Turma para saneamento dos vícios
apontados, dando-lhe provimento para plena entrega da prestação
jurisdicional, inclusive mediante feito modificativo.
O reclamado apresenta embargos de declaração no ID. C15ab91,
apontando contradições e omissões.
EMENTA
O reclamante apresentou contrarrazões.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122411