TRF3 04/10/2018 -Pág. 615 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001860-34.2007.403.6123 (2007.61.23.001860-5) - ARLINDO PEDROSO DE MORAES(SP243145 - VANDERLEI ROSTIROLLA E SP354902 - MARCELO ROSTIROLLA GUINATO E SP358583 VALMIR APARECIDO GUINATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARLINDO PEDROSO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expeça-se ofício à agencia da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal, par que informe nos termos requeridos às fls. 411/412.
Defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira formulado pela exequente (fls.411/412), tendo em vista a não localização do veículo penhora às fls. 405, e a preferência prevista no artigo 835
do Código de Processo Civil.
Determino, portanto, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado VANDERLEI ROSTIROLLA, CPF/MF. 064.385.818-01, até o limite indicado na execução: R$ 5.989,58 (fls. 412), que
será efetivada nos termos do artigo 854 do citado código, devendo, ainda, por força do parágrafo primeiro do mesmo artigo, no prazo de vinte e quatro horas, proceder ao cancelamento de eventual indisponibilidade
excessiva.
O bloqueio de valor ínfimo, considerado como tal quantia inferior a R$ 100,00, deverá ser levantado imediatamente.
Cumpra-se antes da intimação da executada.
Após cumprimento, publique-se.
Em seguida, tornem os autos conclusos.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000593-90.2008.403.6123 (2008.61.23.000593-7) - ALLEN EDUARDO GAVIOLI BOECHAT(SP259895 - RAFAEL PEREIRA DA SILVA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS(SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X ALLEN EDUARDO GAVIOLI BOECHAT
Defiro o pedido de fl. 213, devendo a serventia efetuar a pesquisa de endereço do executado ALLEN EDUARDO GAVIOLI BOECHAT, CPF n.º 042.820.466-00, nos sistemas WEBSERVICE, BACENJUD E SIEL
conforme requerido.
Após a juntada do resultado da pesquisa, intime-se a exequente ara se manifestar no prazo de cinco dias.
Se o endereço encontrado pertencer a Município que não seja sede de Vara Federal, deverá a Caixa Econômica Federal comprovar o recolhimento das taxas judiciárias referentes ao processamento de cartas precatórias
na Justiça Estadual.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001646-72.2009.403.6123 (2009.61.23.001646-0) - ALTAMIRO FIQUEREDO MENDES(SP100266 - NEUSA PEDRINHA MARIANO DE LIMA E BA039552 - JOSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALTAMIRO FIQUEREDO MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Preliminarmente, proceda a secretaria a inclusão da advogada dos herdeiros no sistema de conculta processoal.
Intime-se a patrona do falecido autor, para que tome ciência dos depósitos relativos aos honorários sucumbenciais e em destaque, conforme fls. 373 e 405, ou para que informe seu eventual levantamento.
Após, intime-se a autarquia previdenciária para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do pedido de habilitação efetuado nos autos.
Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0002339-56.2009.403.6123 (2009.61.23.002339-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X MADEIREIRA
ITAPECHINGA LTDA - ME X ANTONIO VALDECI ROGATI X LOURDES MAZUCO ROGATI(SP180139 - FERNANDA LISBOA DANTAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MADEIREIRA
ITAPECHINGA LTDA - ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO VALDECI ROGATI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LOURDES MAZUCO ROGATI
Com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pela exequente, e determino a suspensão da execução.
Seja levantada a constrição sobre o veículo às fls. 225, como requerido.
Intimem-se.
Mantenham-se os autos no arquivo, na forma prevista nos parágrafos 1º a 4º do referido dispositivo legal.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000711-27.2012.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES E SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X MARIA EDLEIDE
BALBINO(SP133054 - LEANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA EDLEIDE BALBINO
Com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pela exequente, e determino a suspensão da execução.
Seja levantada a constrição sobre o veículo às fls. 72, como requerido.
Intimem-se.
Mantenham-se os autos no arquivo, na forma prevista nos parágrafos 1º a 4º do referido dispositivo legal.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001596-41.2012.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP197056 - DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA)
X MARCELO DONIZETTI SILVEIRA AZEVEDO(SP313379 - RICARDO VRENA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCELO DONIZETTI SILVEIRA AZEVEDO
Tendo em vista a manifestação expressa da Caixa Economica Federal, proceda-se ao levantamento da constrição dos veículos, noticiada às fls. 71/72.
Defiro o pedido efetuado pela Caixa Econômica Federal, e suspendo a execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Findo o prazo, sem que a exequente indique bens penhoráveis, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação, na forma prescrita nos parágrafos 2º e 4º do referido dispositivo legal.
Intime(m)-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000903-52.2015.403.6123 - EULALIA DE SOUZA(SP358035 - GABRIEL HIROSHI DE SOUZA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 - GLORIETE APARECIDA
CARDOSO) X EULALIA DE SOUZA X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A exequente apresentou o cálculos de fls. 91/96, com os quais concordou a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT (fls. 105).
Desta maneira, diante da concordância das partes, homologo a conta apresentada pela exequente, e fixo o valor da execução em R$ 553,92 relativos aos honorários advocatícios.
Nos termos do parágrafo 3º do artigo 535, expeça-se a requisição respectiva no valor de R$ 553,92 atualizados para outubro de 2016 (fls. 96).
Noticiado o pagamento, promova-se conclusão.
Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001047-26.2015.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA E SP300836 - RAFAEL FARIA DE LIMA E SP224009 - MARCELO MACHADO
CARVALHO) X MARCIO APARECIDO DE ARAUJO(SP204886 - ALFREDO LOPES DA COSTA) X ALFREDO LOPES DA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado dos termos do despacho de fls. 69 a Caixa Econômica Federal concordou com os cálculos da Exequente, bem como efetuou o depósito do valor total executado.
Intimado o exequente concordou com os cálculos apresentados, requerendo sua homologação, bem como a expedição de alvarás de levantamento.
Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela exequente, no valor total de R$ 655,30, atualizado para a data de novembro/2017, relativos aos honorários advocatícios fixados nos autos, determinando a expedição
de alvará de levantamento parcial do depósito efetuado às fls. 72, intimando-se o exequente para retirá-lo em secretaria, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias.
Com a informação do levantamento, restitua-se o valor restante à Caixa Econômica Federal e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002084-79.2001.403.6123 (2001.61.23.002084-1) - JOSE PORFIRIO DA SILVA X BENEDITO PORFIRIO DA SILVA X LAZARO APARECIDO PORFIRIO X LOURDES TEREZINHA PEREIRA X
MARIA APARECIDA DA SILVA X APARECIDA DA SILVA(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE PORFIRIO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BENEDITO PORFIRIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro o requerimento de fls. 373/374. Expeça-se novo requisitório de pagamento em favor do exequente, em consonância ao artigo 3º da Lei 13.463/2017.
Após expedição, intimem-se as partes para conferência, no prazo de três dias.
Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham-me os autos conclusos para transmissão do ofício requisitório para pagamento.
Noticiado o pagamento, intime-se o beneficiário, remetendo-se, em seguida, os autos ao arquivo.
Intimem-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
1ª VARA DE TAUBATE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2018
615/967