TRF3 21/03/2012 -Pág. 43 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
550/565.Após, tornem conclusos.Int.
0000080-55.2012.403.6100 - PER ESBEN LERDRUP OLSEN(SP095549 - SELMA REGINA OLSEN) X
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP147843 PATRICIA LANZONI DA SILVA)
Proceda a INFRAERO a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração, no prazo
de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0004409-91.2004.403.6100 (2004.61.00.004409-5) - LUIS CARLOS FRANCOLIN(SP162712 - ROGÉRIO
FEOLA LENCIONI E SP015806 - CARLOS LENCIONI) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a
REG FISCAL EM SAO PAULO - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES
FINANCEIRAS EM S PAULO X LUIS CARLOS FRANCOLIN X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG
FISCAL EM SAO PAULO - SP X LUIS CARLOS FRANCOLIN X LUIS CARLOS FRANCOLIN X
SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG FISCAL EM SAO PAULO - SP
Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria
n.º 27/2011 deste Juízo, fica a PARTE IMPETRANTE intimada da expedição do alvará de levantamento,
devendo-se promover a sua retirada mediante recibo nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em
vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a
Resolução n. 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho da Justiça Federal.
Expediente Nº 5684
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0715360-60.1991.403.6100 (91.0715360-0) - SUL AMERICA UNIBANCO SEGURADORA S/A(SP078230 FULVIA HELENA DE GIOIA PAOLI E SP178345 - SIRLEY APARECIDA LOPES) X UNIAO
FEDERAL(Proc. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL)
Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria
n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
para requererem o quê de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da
parte interessada serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
0027233-44.2004.403.6100 (2004.61.00.027233-0) - FLORINDA DE FATIMA CANASSA(SP196992 EDUARDO AUGUSTO RAFAEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E
SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE)
Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria
n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
para requererem o quê de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da
parte interessada serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
0014661-17.2008.403.6100 (2008.61.00.014661-4) - MARIA HELENA SILVA(SP175292 - JOÃO BENEDITO
DA SILVA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP222604 - PATRICIA APOLINARIO DE
ALMEIDA E SP075284 - MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E SP116795 - JULIA LOPES PEREIRA)
Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria
n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
para requererem o quê de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da
parte interessada serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
0029621-75.2008.403.6100 (2008.61.00.029621-1) - CICERO MARTINS DE FARIAS(SP232065 - CHRISTIAN
DO AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO
E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS)
Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria
n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
para requererem o quê de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da
parte interessada serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/03/2012
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