Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0001514-36.1999.403.6100 (1999.61.00.001514-0) PROT: 14/01/1999 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SPAAL IND/ E COM/ LTDA ADV/PROC: SP148832 - ABELARDO DE LIMA FERREIRA E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8A REG FISCAL EM SAO PAULO - SP ADV/PROC: PROC. GENY DE LOURDES MESQUITA PAULINO VARA : 11 PROCESSO : 0014699-44.1999.403.6100 (1999.61.00.014699-4) PROT: 06/04/1999 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SPAAL IND/ E COM/ LTDA ADV/PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

550/565.Após, tornem conclusos.Int. 0000080-55.2012.403.6100 - PER ESBEN LERDRUP OLSEN(SP095549 - SELMA REGINA OLSEN) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP147843 PATRICIA LANZONI DA SILVA) Proceda a INFRAERO a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração, no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004409-91.2004.403.6100 (2004.61.00.004409-5) - LUIS CARLOS FRANCOLIN(SP162712 - ROGÉ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

550/565.Após, tornem conclusos.Int. 0000080-55.2012.403.6100 - PER ESBEN LERDRUP OLSEN(SP095549 - SELMA REGINA OLSEN) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP147843 PATRICIA LANZONI DA SILVA) Proceda a INFRAERO a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração, no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004409-91.2004.403.6100 (2004.61.00.004409-5) - LUIS CARLOS FRANCOLIN(SP162712 - ROGÉ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de julgamento perante aquela colenda Corte sendo certo que, somente aquelas decisões, quando forem prolatadas, possuirão força vinculante perante este juízo. Assim, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, dada a anterior pacificação da matéria na jurisprudência, deve-se aguardar a decisão final naqueles recursos. Portanto, revogo a antecipação de tutela deferida às fls. 308/309vº e INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.Especifiquem as partes as provas que pretendem prod

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de julgamento perante aquela colenda Corte sendo certo que, somente aquelas decisões, quando forem prolatadas, possuirão força vinculante perante este juízo. Assim, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, dada a anterior pacificação da matéria na jurisprudência, deve-se aguardar a decisão final naqueles recursos. Portanto, revogo a antecipação de tutela deferida às fls. 308/309vº e INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.Especifiquem as partes as provas que pretendem prod

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014139-53.2009.403.6100 (2009.61.00.014139-6) - IRINEU FERRUCIO RIZZOLO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0012289-27.2010.403.6100 - PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA(SP130049 LUCIANA NINI MANENTE E SP120084 - FERNANDO LOESER) X UNIAO FEDERAL Ciênci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

148/152: manifestem-se os Correios sobre a proposta de adimplimento do débito ofertada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0008316-64.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP183652 - CILENE DOMINGOS DE LIMA) X WANDERLEY MISCHIATTI Fls. 76/80: determino o desbloqueio da conta de titularidade de Meire Santos Roque, inscrita no CPF/MF 135.427.528-43, com urgência, uma vez que não é parte nos autos. Determino que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida a fls. 59/60, que excluiu a União Federal do polo passivo e determinou a redistribuição do feito para a Justiça Comum Estadual. Alega que a demanda deve permanecer perante a Justiça Federal em virtude presença da União Federal na lide na qualidade de proprietária do imóvel, pleiteando o recebimento dos presentes embargos com efeitos infringentes.Os embargos foram opostos dentro do prazo de 05 (cinco) dias previsto pelo art. 1023 do NCPC.É O RELATÓRIO. DECIDO.Os presentes emb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 9543 MANDADO DE SEGURANCA 0004619-55.1998.403.6100 (98.0004619-4) - COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO(SP155122 - CHRISTIANI ROBERTA MONELLO MARCONDES) X SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 8a REGIAO FISCAL/SP(Proc. 242 RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA) Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido e tendo em vista as disposições da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES2013/00237 de 18 de março de 2013, sobrestem-se os autos em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

148/152: manifestem-se os Correios sobre a proposta de adimplimento do débito ofertada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0008316-64.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP183652 - CILENE DOMINGOS DE LIMA) X WANDERLEY MISCHIATTI Fls. 76/80: determino o desbloqueio da conta de titularidade de Meire Santos Roque, inscrita no CPF/MF 135.427.528-43, com urgência, uma vez que não é parte nos autos. Determino que se