TJSP 23/01/2023 -Pág. 1610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1610
Cível; 1067167-23.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis Henrique dos Reis; Advogado: José
Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado:
Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067473-89.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1067473-89.2021.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: g N. C. de P. A. E.; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz
(OAB: 184500/SP); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1069367-03.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106936703.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Carlos Carmo Putnar (Justiça Gratuita); Advogada:
Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado:
JOSÉ VALTER DA SILVA JUNIOR (OAB: 162297/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Diretor de habilitaçao do
Detran/sp; Apelado: Diretor de Habilitaçao do Der - Departamento de Estradas e Rodagem; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071406-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107140670.2021.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Valdete Domingues; Advogado: Francesco
Fortunato Netto (OAB: 391572/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Abner
Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071549-83.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107154983.2019.8.26.0100; Contratos Administrativos; Apelante: Encalso Construções Ltda; Advogado: Matheus Bene Cannizza
(OAB: 369313/SP); Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Apelante: S/A Paulista de Construcoes e Comercio;
Advogado: Matheus Bene Cannizza (OAB: 369313/SP); Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Apelado: Dersa
- Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071556-75.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107155675.2019.8.26.0100; Contratos Administrativos; Apelante: Encalso Construções Ltda; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB:
155566/SP); Advogado: Thiago Magalhaes Freitas Sa (OAB: 167050/MG); Apelante: S/A Paulista de Construcoes e Comercio;
Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado: Thiago Magalhaes Freitas Sa (OAB: 167050/MG); Apelado:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1073190-82.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1073190-82.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Rinaldo Araujo Carneiro; Advogado: Rinaldo Araujo Carneiro
(OAB: 296098/SP) (Causa própria); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1073357-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107335702.2021.8.26.0053; Anulação; Apelante: David Otavio Almeida; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076665-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
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