TJSP 16/01/2023 -Pág. 2324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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- À requerente: manifeste-se apresentando as contrarrazões. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Após as contrarrazões, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES
(OAB 339804/SP)
Processo 1049540-80.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rita de Cassia Rodrigues de Azevedo
- À requerente: manifeste-se em réplica. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ALANA VIEIRA SANTOS
CREMASCO (OAB 474152/SP)
Processo 1051051-21.2019.8.26.0114 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Paulo Sergio Galterio CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - - Rafael Fernando Zimbaldi - - Elias Hernane Azevedo - - Nelson Santini Neto - - Camila
Hellen Grant e outro - Aos requeridos: manifestem-se apresentando as contrarrazões. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o
juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades
previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Após as
contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE (OAB 278437/SP), REGINALDO PEDRO MORETTI
(OAB 135443/SP), ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS (OAB 264612/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP),
RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), RENATO BOSCOLO FILHO (OAB 325449/SP)
Processo 1052167-57.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos
Limitada - Ao requerente: manifeste-se em réplica. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0004850-80.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial.
Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço
eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/
SP)
Processo 0005506-37.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Adriana Lourenço Mestre - Ao requerente:
manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada
aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais
(Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP)
Processo 0005511-59.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Prime Cirúrgica Importação e Exportação
e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso
requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP)
Processo 0014764-08.2021.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Israel de Oliveira Correia - Ao requerente: para expedição do MLE, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019. - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP)
Processo 0015650-41.2020.8.26.0114 (processo principal 1014646-83.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Aline de Fatima da Silva Ferreira - Fls. 281/287: manifeste-se a requerente. - ADV:
OLIVEIRA & FORTUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39221/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0020917-91.2020.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - IRINEU
OLIVEIRA ROCHA - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0020917-91.2020.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - CELSO ALVES
CESAR - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0020917-91.2020.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - JUSSARA DE
FÁTIMA MAROCOLO - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0020917-91.2020.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - MIRTES
APARECIDA DO NASCIMENTO - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira
levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0020917-91.2020.8.26.0114/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - SELMA
ROSARIO ALVES - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
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