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Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1523 34 - 2167519-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Costabile e Solimene - Autor: Prefeito do Município de Araçatuba - Réu: Presidente da Câmara
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1980 0033903-31.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: Mesa da Câmara Municipal de Campinas - Interessado: 7ª CÂMA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1535 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador) - Advogado: Ma
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 83 2046144-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1007017-
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2587 Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogada: Irineia Maria Braz Pereira Senise (OAB: 191890/SP) (Fls: 142) - Advogada: Irineia Maria Braz Pereira Senise (OAB: 191890/SP) (Fls: 143) - Invtante: Maria de Lourdes Braz Pereira Senise (Fls: 143) 42 - 1008888-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1854 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Edenilson Santana Santos e outros - Agravado: municipio de carapicuiba - Advogada: Telma Cristina Alves Braga (OAB: 326363/SP) 60 - 2142808-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 103 Cirilo; Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387/SP); Agravado: Luiz Lauro Ferreira Filho; Advogado: Valdemir Moreira dos Reis Junior (OAB: 287355/SP); Agravado: Marcos Jose Bernardelli; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli (OAB: 309096/SP); Agravado: Andre Luiz de Camargo Von Zuben e outro; Advogada: Ana Carolin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2386 requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da L
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 88 2142794-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000492-24.2017.8.26.0472; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2324 - À requerente: manifeste-se apresentando as contrarrazões. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal