TJSP 25/10/2022 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
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2252230-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1008193-47.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Joao Correa de Queiroz Itai - Me
2252235-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000291-92.2022.8.26.0654; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de Vargem Grande Paulista; Advogada: Mirian Celeste Pereira Costa (OAB: 281331/SP); Agravado: Fortt Vision
Comercio de Alrmes e Serviços de Monitoramento Ltda; Advogada: Amanda Nalio de Carvalho (OAB: 380753/SP)
3007017-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001230-24.2022.8.26.0185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Frigoestrela S/A;
Advogada: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP)
2252237-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501343-16.2022.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Sergio Prado
Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Adenilson Silva Freitas
2252236-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005547-64.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Benedito Carlos de Agostini
2252240-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005551-04.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Michel Alves de Souza
2252242-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043735-38.2022.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: José Eduardo Mirandola Barbosa; Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB:
189584/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP);
Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
2252254-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059124-63.2022.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP); Agravado: Luiz
Fernando Aparecido Lemes Sena (Justiça Gratuita); Advogado: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP)
2252257-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1005966-84.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda.
2252258-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006177-23.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda.
2252261-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006427-56.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda.
2252263-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044091-05.2022.8.26.0224; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Arlete Pereira Banci; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2252265-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006984-43.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º