TJSP 07/10/2022 -Pág. 1335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
1335
(OAB: 257703/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1010557-86.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: J. C. de
Oliveira & Albano Ltda - Apelante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 890925 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Francisco Oporini
Junior (OAB: 255138/SP) - Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1011317-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antônio Rocha Filho - Inadmito, pois, o recurso especial
de fls. 197-211, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs:
André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) - Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP) - 5º andar sala 503
Nº 1011317-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antônio Rocha Filho - Dessa forma, com relação
à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 216-227, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do
mesmo Diploma Legal. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1011773-47.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Silvana Camargo
Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 337-347, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs:
Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador) - Daniela
Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador)
- 5º andar - sala 503
Nº 1011803-67.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Dariane Carolina Rocha
de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Lg Eletronics do Brasil Ltda - Inadmito, pois, o
recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno Advs: Amilcare Soldi Neto (OAB: 347955/SP) - Isaac Jarbas Mascarenhas do Carmo (OAB: 370751/SP) - Leonardo Monteiro
Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador) - Ana Paula Fernandes (OAB: 203606/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1011878-19.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ronildo da Silva Cavalcanti
Junior - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 397-402, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP) - Lariane Carvalho Pereira (OAB: 297624/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1012188-41.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelada: Dirce Mendes
Coltro - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Glaucia Virginia
Amann (OAB: 40344/SP) - Nazario Zuza Figueiredo (OAB: 83922/SP) - Rosemeiry Santana Amann de Oliveira (OAB: 184492/
SP) - Vatusi Policiano Vieira Santos (OAB: 291202/SP) - Rodrigo da Motta Neves (OAB: R/MN) (Procurador) - Nara Cavalcanti
Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1013213-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Manoel Lucio de Paiva - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 535-544, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de outubro
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) (Procurador) Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1014088-04.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 231/43 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, ausentes
os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula
- Advs: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º