TJSP 06/09/2022 -Pág. 1602 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1602
Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2022
Processo 0001554-40.2002.8.26.0053 (053.02.001554-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Alberto Carvalho
de Oliveira e outros - Adriana Katia C. Rodrigues e outro - Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento
dos embargos à execução nº 0042645-95.2011, juntando nos autos, se for o caso, prova da decisão e o trânsito em julgado. No
silêncio, aguarde-se por mais 180 dias o julgamento. Em caso de julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos
autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Intime-se. - ADV: DANIEL GONÇALVES DE FREITAS (OAB 180205/SP),
MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 156595/SP), PAULO
ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP)
Processo 0005218-98.2010.8.26.0053 (053.10.005218-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rui Eduardo Nogueira
de Gouveia - - Luiz Carlos Theodoro e outros - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado fl.581.
Nº 20220823111232050089 R$ 2.852,57 WILLIAM LIMA CABRA formulário de fls. 579. Link de acesso ao portal do Banco do
Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,80
2,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0009271-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1006882-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 40/41: Diga a Municipalidade se tem algo a se opor ao pedido de
levantamento, em 5 dias. Não havendo oposição, expeça-se MLE em favor do Metrô, conforme formulário de fls. 42/43. Por fim,
dê-se baixa definitiva neste incidente. Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FÁBIO KUMAI (OAB
182413/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB
239103/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0009344-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1007885-88.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Positivo Tecnologia S A - Vistos. Diante da certidão de fls. 45 e da impossibilidade de acesso à conta
judicial, aguarde-se o retorno dos autos principais da Superior Instância, para que os levantamentos possam ser efetuados.
Intime-se. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
Processo 0009703-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1007145-67.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 70/71: Diga a Municipalidade se tem algo a se opor ao pedido de
levantamento, em 5 dias. Não havendo oposição, expeça-se MLE em favor do Metrô, conforme formulário de fls. 72/73. Por
fim, dê-se baixa definitiva neste incidente. Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JOAO DE
AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP)
Processo 0013253-47.2010.8.26.0053 (053.10.013253-0) - Procedimento Comum Cível - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - Espólio de Wilson Generoso - Vistos. Fls. 1249/1250- Diga a MSP. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE
GENEROSO (OAB 220322/SP)
Processo 0014231-04.2022.8.26.0053 (processo principal 1021302-30.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diga a exequente se o valor depositado às fls. 48/51 é hábil à integral satisfação do
seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Em vista da possibilidade
de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE
perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º.
Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0016908-07.2022.8.26.0053 (processo principal 1008480-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Marcelo Anselmo Zabini - Vistos. Fls. 27/29: Manifestese a exequente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1022 § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE
HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP)
Processo 0021959-67.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Mauro Bergamini Levi - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de
pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo
de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do
pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV:
MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0021959-67.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiza
Brega Monteiro - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois
(02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento
da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: MAURO
BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0021959-67.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Zilda dos Santos - Vistos.
1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para
os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0022984-77.2004.8.26.0053 (053.04.022984-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Doralice Aparecida
Pinheiro Pereira - Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0024134-34.2020.8.26.0053 (processo principal 0011559-77.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ribeiro e Credidio, Advogados - Vistos. Providenciem os
exequentes a juntada da certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 471/476, em até 5 (cinco) dias. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0025558-77.2021.8.26.0053 (processo principal 0015383-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Aparecida de Cassia Martins - - Darcio Queiroz Cardoso - - Rosangela Rasti Schervinski - - Ancilla Dei Veiga
Dias Baptista Giaconi - - José Willy Luciano Giaconi Junior - - Sonia Regina Lombardi Vieira - - Maria Aparecida Nubiato Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º