TJSP 23/08/2022 -Pág. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
260
2195140-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514804-59.2022.8.26.0152; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Sergio Paulo de Camargo Tarcha; Paciente: Carlos Alberto de Toledo Soares Filho; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha
(OAB: 138305/SP)
2195151-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518528-37.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Michel
Donizeti da Silva; Paciente: Leye Modou Dieng; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP)
2195167-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501050-31.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo; Impetrante: Juan de
Alcantara Soares; Paciente: Nicollas dos Santos Pedro Silva; Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP)
2195175-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500325-87.2022.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Djalma Fregnani Junior; Paciente: Julio Cesar Celestino dos Santos; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB:
169098/SP)
2195180-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000905-34.2012.8.26.0625; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Isaac Luiz Rotband; Paciente: Fabiano Rodrigo David de Campos; Advogado: Isaac Luiz
Rotband (OAB: 398478/SP)
2195188-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015094-88.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Isaac Luiz Rotband; Paciente: Marcelo de Moura; Advogado: Isaac Luiz Rotband (OAB: 398478/SP)
2195199-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1516747-77.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Ana Amélia Pereira Matos; Paciente: Paulo Henrique da Fonseca dos Santos; Advogado: Ana Amélia Pereira Matos
(OAB: 411120/SP)
2195203-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 150278840.2021.8.26.0530; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Sergio de Moura Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2195208-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001416-54.2004.8.26.0482; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Cícera Figueiredo Alcazar dos Santos; Paciente: Cicero Leo de Figueiredo; Advogada: Cícera Figueiredo Alcazar
dos Santos (OAB: 436593/SP)
2195209-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017211-84.2015.8.26.0564; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria de Fatima Rodrigues dos Santos; Paciente: Rafael de Mello;
Advogada: Maria de Fatima Rodrigues dos Santos (OAB: 291334/SP)
2195223-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017865-72.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Caio Marco Mendes; Impetrante: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento; Impetrante: Virginia Maria Vitória
de Freitas Pugas; Paciente: Thiago Sebastiao da Silva Francisco; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB:
386952/SP)
2195227-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500835-25.2020.8.26.0482; Assunto: Resistência;
Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Erick Alyssom Mendes de Macedo; Advogado: Alisson Oliveira de Souza
Cruz (OAB: 387492/SP)
2195270-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502038-86.2022.8.26.0535; Assunto: Importunação Sexual;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º